| 33 |
7/11/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 32. |
| 32 |
7/10/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
7/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 A 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1500/97, EM 09/07/97, NO DODF E DCL.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
7/2/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 22 E 23. MENSAGEM Nº 401/97. GP DO DIA 02/07/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1500/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 29 |
6/5/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 254/97, PARA SANÇÃO EM 03/06/97.
ANEXO ÀS FL(S). 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/06/97. |
| 28 |
6/2/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17/18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/05/97. |
| 27 |
5/21/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
5/21/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 15 E 16, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
5/13/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
5/12/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 12/05/97. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PRAZO PARA RETORNAR À ASSP 20/05/97. |
| 23 |
5/6/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 06/05/97. |
| 22 |
4/24/97 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/04/97. |
| 21 |
10/18/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
10/17/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 10 À 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96. |
| 19 |
9/18/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
8/12/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ - CAFU. |
| 17 |
8/9/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 01 À 08/08/96 ) |
| 16 |
6/28/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
6/28/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 07 À 09 COM PARECER DO(A) RELATOR(A), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/06/96. |
| 14 |
6/24/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. TADEU FILIPPELLI SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 13 |
5/27/96 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) TADEU FILIPPELLI. |
| 12 |
5/16/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
4/9/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 10 |
3/28/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
3/19/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
3/18/96 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 4 A 6 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/03/96.
AO SACP. |
| 6 |
10/27/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
| 5 |
10/24/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/11/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/11/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/11/95 |
SPL |
LEITURA EM 10/10/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/10/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBLICADAS. |