33 |
11/07/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 32. |
32 |
10/07/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
31 |
10/07/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 A 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1500/97, EM 09/07/97, NO DODF E DCL.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
30 |
02/07/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 22 E 23. MENSAGEM Nº 401/97. GP DO DIA 02/07/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1500/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
29 |
05/06/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 254/97, PARA SANÇÃO EM 03/06/97.
ANEXO ÀS FL(S). 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/06/97. |
28 |
02/06/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17/18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/05/97. |
27 |
21/05/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
21/05/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 15 E 16, COM A REDAÇÃO FINAL. |
25 |
13/05/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
24 |
12/05/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 12/05/97. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PRAZO PARA RETORNAR À ASSP 20/05/97. |
23 |
06/05/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 06/05/97. |
22 |
24/04/97 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/04/97. |
21 |
18/10/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
20 |
17/10/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 10 À 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96. |
19 |
18/09/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
18 |
12/08/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ - CAFU. |
17 |
09/08/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 01 À 08/08/96 ) |
16 |
28/06/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
28/06/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 07 À 09 COM PARECER DO(A) RELATOR(A), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/06/96. |
14 |
24/06/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. TADEU FILIPPELLI SEM VOTO EM SEPARADO. |
13 |
27/05/96 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) TADEU FILIPPELLI. |
12 |
16/05/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
09/04/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
10 |
28/03/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
19/03/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
18/03/96 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 4 A 6 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/03/96.
AO SACP. |
6 |
27/10/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
5 |
24/10/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
11/10/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
11/10/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/10/95 |
SPL |
LEITURA EM 10/10/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
10/10/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBLICADAS. |