| 37 |
5/24/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 24/05/2012. |
| 36 |
5/17/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
5/16/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 34 |
5/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 158/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/04/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 33 |
5/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.820/2012, EM 4/5/2012, NO DODF.'12071' |
| 32 |
4/9/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 100/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 9/4/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/4/2012).'12071' |
| 31 |
4/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/4/2012.'12071' |
| 30 |
4/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/3/2012.'12071' |
| 29 |
3/30/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
3/30/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
3/29/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
3/29/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 25 |
3/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/03/2012. '12079' |
| 24 |
11/8/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 23 |
11/8/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CES, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 08.11.11, ANEXADA FOLHA Nº 17. |
| 22 |
10/28/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CES. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 21 |
8/29/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 20 |
8/10/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
8/10/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 10 A 13, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA,NOS TERMO DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/08/2011. |
| 18 |
6/28/11 |
CES |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/06/2011. |
| 17 |
6/9/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DA DEPUTADA REJANTE PITANGA. |
| 16 |
5/26/11 |
CES |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) REJANE PITANGA NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24/05/2011. |
| 15 |
5/18/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
5/3/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENICIO TAVARES. |
| 13 |
3/28/11 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
3/28/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 A 09, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 193 E 225/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO LEITE, LIDOS EM 10 E 22/02/11 RESPECTIVAMENTE E APROVADOS EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 15/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 11 |
3/28/11 |
CES |
AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 108/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 04. |
| 10 |
5/24/10 |
CES |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA SEM PARECER.AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 9 |
3/25/10 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO (AVOCA). ANEXADO COMO FL. 03. |
| 8 |
3/23/10 |
CES |
DEVOLVIDO SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
11/26/09 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO REGUFFE. |
| 6 |
3/17/09 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO REGUFFE. |
| 5 |
3/10/09 |
CES |
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
3/4/09 |
CES |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA SEM PARECER.AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 3 |
4/1/08 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ERIKA KOKAY. |
| 2 |
3/13/08 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/12/08 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |