33 |
12/11/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 31. |
32 |
12/6/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
31 |
12/5/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32 À 34, LEI Nº 1269/96 PROMULGADA PELO SRº PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL E DODF DE 05/12/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
30 |
11/29/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 29 A 31, MENSAGEM 494/96-GP DE 29/11/96, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1269/96, PROMULGADA NA FORMA DO ART. 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
29 |
10/24/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 24 À 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 393/96, PARA SANÇÃO EM 24/10/96.
ANEXO ÀS FL(S). 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/10/96. |
28 |
10/24/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 21 À 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/10/96. |
27 |
10/21/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
10/21/96 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. 18 A 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
25 |
10/10/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
24 |
10/9/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
23 |
10/4/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 01/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA. |
22 |
9/19/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/96. |
21 |
5/30/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
20 |
5/23/96 |
CAS |
ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 13 À 15 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22/05/96. AO SACP. |
19 |
5/13/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
18 |
4/26/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ - CAFU. |
17 |
4/25/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 17 À 24/04/96 ). |
16 |
4/16/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
4/15/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 E 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/04/96. |
14 |
4/11/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
13 |
3/20/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
12 |
2/2/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
11 |
12/8/95 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
12/6/95 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/12/95. AO SACP. |
9 |
11/22/95 |
SACP |
À CCJ, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NA OFÍCIO/GP Nº 836, DE 22/11/95, ANEXADO COMO FL. 09. |
8 |
11/20/95 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 05 A 08 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADA PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/11/95.
AO SACP. |
7 |
11/20/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
10/27/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOÃO DE DEUS. |
5 |
10/24/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
10/11/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
10/11/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
10/11/95 |
SPL |
LEITURA EM 10/10/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
10/11/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBLICADAS. |