Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 759/1995
Ementa: CRIA A ESPECIALIDADE DE ARTÍFICE OPERADOR DE MÁQUINAS CALDEIRAS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 10/10/95
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: MARIA JOSÉ
Publicações: PUBL DODF 05/12/95 n. p. - Promulgação
PUBL DCL 24/10/96 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 05/12/96 n. p. - Promulgação
Norma gerada: LEI 1269/1996

 

Histórico:
33 12/11/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 31.
32 12/6/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
31 12/5/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 32 À 34, LEI Nº 1269/96 PROMULGADA PELO SRº PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL E DODF DE 05/12/96. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
30 11/29/96 ASSP ANEXAS FLS. 29 A 31, MENSAGEM 494/96-GP DE 29/11/96, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1269/96, PROMULGADA NA FORMA DO ART. 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
29 10/24/96 ASSP ANEXO AS FLS. 24 À 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 393/96, PARA SANÇÃO EM 24/10/96. ANEXO ÀS FL(S). 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/10/96.
28 10/24/96 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 21 À 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/10/96.
27 10/21/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 10/21/96 CCJ AO SACP ANEXADAS FLS. 18 A 20, COM REDAÇÃO FINAL.
25 10/10/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
24 10/9/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
23 10/4/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 01/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA.
22 9/19/96 ASSP INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/96.
21 5/30/96 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
20 5/23/96 CAS ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 13 À 15 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22/05/96. AO SACP.
19 5/13/96 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
18 4/26/96 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ - CAFU.
17 4/25/96 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 17 À 24/04/96 ).
16 4/16/96 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 4/15/96 CEOF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 E 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/04/96.
14 4/11/96 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
13 3/20/96 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE.
12 2/2/96 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11 12/8/95 SACP À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 12/6/95 CCJ ANEXADAS FLS. DE Nº 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/12/95. AO SACP.
9 11/22/95 SACP À CCJ, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NA OFÍCIO/GP Nº 836, DE 22/11/95, ANEXADO COMO FL. 09.
8 11/20/95 CCJ ANEXADAS FLS. DE NºS. 05 A 08 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADA PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/11/95. AO SACP.
7 11/20/95 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 10/27/95 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOÃO DE DEUS.
5 10/24/95 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 10/11/95 SACP À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 10/11/95 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 10/11/95 SPL LEITURA EM 10/10/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 10/11/95 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBLICADAS.