| 32 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
9/25/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 29 |
9/25/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 28 |
9/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 339/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 27 |
9/22/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.676/2020, EM 22/9/2020, NO DODF.'12071' |
| 26 |
9/2/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 425/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 27/8/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/9/2020).'12071' |
| 25 |
8/28/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/8/2020.'12071' |
| 24 |
8/28/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/8/2020.'12071' |
| 22 |
8/20/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 20 |
8/20/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/08/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.706/2020. '13266' |
| 19 |
8/20/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/08/2020.'13266' |
| 18 |
8/20/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ACATANDO A EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/08/2020. '13266' |
| 17 |
8/20/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS.PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ACATANDO A EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/08/2020. '13266' |
| 16 |
8/18/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno: Substitutivo. |
| 15 |
8/18/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de MARTINS MACHADO. |
| 14 |
6/16/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
6/15/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10 DE JUNHO DE 2020 |
| 12 |
6/15/20 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
5/19/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade |
| 10 |
4/2/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO O DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
3/12/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
3/12/20 |
CTMU |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 7 |
3/12/20 |
CTMU |
PARECER 01 - CTMU APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 6 |
2/28/20 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, PELA APROVAÇÃO DO PL. |
| 5 |
2/19/20 |
CTMU |
ANEXADA FOLHA 07 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004987/2020-65. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
12/3/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO RELATOR, DEP. REGINALDO SARDINHA PARA PARECER. |
| 3 |
12/2/19 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMENTAL (11/11/19 A 26/11/19) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO EXMO SR. PRESIDENTE DESTA COMISSÃO, DESIGNOU-SE RELATOR O DEPUTADO REGINALDO SARDINHA PARA PROFERIR PARECER. |
| 2 |
11/8/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |