| 43 |
4/28/99 |
SPL |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 28/04/99. 13.266-40. |
| 39 |
5/4/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 05/05/99. 12.234-58 |
| 38 |
5/4/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 42 A 44 REFERENTE A MENSAGEM Nº 126/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/04/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 37 |
4/26/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2351/99, EM 23/04/99, NO DODF. |
| 36 |
3/17/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 39 E 40, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 086/99, PARA SANÇÃO EM 17/03/99. |
| 35 |
3/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/03/99. |
| 34 |
3/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 36 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º EM 10/03/99.
ANEXA(S) FL.(S) 37 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/03/99. |
| 33 |
3/2/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
3/2/99 |
CCJ |
AN. FL. 35 - REDAÇÃO DO VENCIDO. AO SACP. |
| 31 |
2/25/99 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 29 |
12/8/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD DE 8/12/98. |
| 28 |
5/16/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 27 |
6/13/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE NºS 32 E 33, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/06/97. |
| 26 |
6/2/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 25 |
5/5/97 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARCO LIMA. |
| 24 |
4/29/97 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ. |
| 23 |
4/28/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 29 À 31, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/04/97. |
| 22 |
4/7/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. WASNY DE ROURE, (PEDIDO DE VISTA) SEM VOTO EM SEPARADO, PRONTO PARA PAUTA. |
| 21 |
4/3/97 |
CAS |
CONCEDIDA VISTA AO DEP. WASNY DE ROURE NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/04/97. |
| 20 |
4/1/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 19 |
3/13/97 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JOSÉ RAMALHO. |
| 18 |
12/5/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PENIEL PACHECO. |
| 17 |
12/5/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (27/11 À 04/12/96) |
| 16 |
11/26/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
11/25/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 27 À 28, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA , APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18/11/96. |
| 14 |
10/23/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
9/11/96 |
CEOF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 12 |
9/2/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER. |
| 11 |
8/29/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 10 |
8/20/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
8/20/96 |
SACP |
ANEXADAS FLS. NºS 13 À 17, REFERENTES À CÓPIA DO PARECER DA CCJ PELA PREJUDICALIDADE DO PL 971/93 (QUE TRAMITAVA CONJUNTAMENTE COM ESTE PL), E FLS. NºS 18 À 26, REF. À CÓPIA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO A ESTE PL, APROVADO PELA CCJ. |
| 8 |
8/20/96 |
SACP |
ANEXADOS FLS. Nº 07 A 12, REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 909/96, DE AUTORIA DE SR. DEP. RENATO RAINHA, REQUERENDO O DESAPENSAMENTO DESTE PL, DO PL Nº 971/93, LIDO EM 13.06.96 E DEFERIDO EM 06.08.96, CONFORME DECISÃO Nº 150/96. |
| 7 |
12/28/95 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 971/93. |
| 6 |
12/28/95 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 03 A 06, REFERENTE(S) AO(S) REQUERIMENTO Nº 494/95, DE AUTORIA DO(A) CCJ, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 971/93, LIDO EM 20/11/95 E DEFERIDO EM 23/11/95, CONFORME DECISÃO Nº 050/95. |
| 5 |
12/27/95 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 4 |
10/11/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/11/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/11/95 |
SPL |
LEITURA EM 10/10/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/11/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBLICADAS.
|