Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 763/2012
Ementa:	INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS PRÓXIMAS AOS SEMÁFOROS COM DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO, NO HORÁRIO DE INOPERÂNCIA.
Leitura:	09/02/12
Situação:	Arquivado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	ROBÉRIO NEGREIROS
Apensamentos:	PL 978/2012 em 20/09/12 requerimento : RQ 1737/2012
Peças Anexas:	RQ 1737/2012 pag: 6 RQ 214/2015 pag: 10
Pareceres:	PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator) [Protocolo anulado] PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE)
Histórico:	37 04/09/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 36 28/08/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. 35 08/02/19 CCJ À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. 34 22/03/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. 33 23/12/16 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade. FOlhas 19 a 22 32 17/05/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (17/05 A 31/05/2016) MAT. 16839 31 28/04/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 30 28/04/16 CSEG AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 15 À 17,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 18, APROVADA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/04/2016. 29 18/04/16 CSEG Protocolo anulado: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator). Justificativa: Redesignação de Relator. 28 13/04/16 CSEG AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 15 À 17,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 18, APROVADA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/04/2016. 27 31/03/16 CSEG Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. 26 23/03/16 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. 25 13/10/15 CSEG REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.DR. JUAREZÃO. (PRAZO: 13/10 A 27/10/2015). 24 20/03/15 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.DR. DR. MICHEL. (PRAZO: 19/03 A 01/04/2015). 23 20/03/15 CSEG RECEBIDO DO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A):DR. MICHEL (PRAZO:19/03 Á 01/04/2015 ). 22 16/03/15 SACP À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 21 16/03/15 SACP ANEXADAS FLS. 10 A 14, REF AO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 20 02/03/15 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 19 19/12/14 CSEG DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. 18 11/04/14 CSEG REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): JOE VALLE (PRAZO:10/04/2014 À 29/04/2014). 17 15/10/13 CSEG Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de RAAD MASSOUH. 16 25/09/13 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA, COM PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA . 15 03/04/13 CSEG REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): RAAD MASSOUH. PRAZO: 03/04/2013 À 16/04/2013. 14 22/10/12 CSEG REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): CHICO VIGILANTE. 13 20/09/12 SACP À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº 978/2012. 12 20/09/12 SACP ANEXADA(S) FL(S). 06 À 09, REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1737/2012, DE AUTORIA DO SR DEP. DR. MICHEL, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 978/2012, LIDO EM 04/09/12 E APROVADO EM 11/09/2012, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 149, PUBL. NO DCL DE 12/09/2012. 11 19/09/12 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO 271/2012,ANEXADA FOLHA Nº 05. 10 18/06/12 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª.LILIANE RORIZ. 9 18/04/12 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 8 17/04/12 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVID~ENCIAS, RETIFICANDO O DESPACHO DE FOLHA 3, PARA INOFRMAR A EXCLUSÃO DA CESC DA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO, PORTANTO, ANALISARÁ O MÉRITO E A ADMISSIBILIDADE A CSEG E CCJ. '12079' 7 17/04/12 ASSP RETIFICANDO O DESPACHO DE FOLHAS 03, VERSO, PARA INFORMAR A EXCLUSÃO DA CES (BAL 2) DA ANÁLISE DE MÉRITO DA PROPOSIÇÃO, PORTANTO, ANALISARÁ O MÉRITO E A ADMISSIBILIDADE A CSEG E CCJ.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.M10694. 6 16/04/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME SOLICITAÇÃO. 5 16/04/12 CESC AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 99/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL.04. 4 10/04/12 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO. 3 16/02/12 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 2 16/02/12 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CESC, CSEG E CCJ. 12494. 1 14/02/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.