28 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
27 |
8/11/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
26 |
4/23/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
25 |
4/23/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
24 |
4/23/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 90/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/03/2021.'19335' |
23 |
3/30/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.819/2021, EM 30/03/2021, NO DODF.'13266' |
22 |
3/9/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 58/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 9/3/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/3/2021).'12071' |
21 |
3/4/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/3/2021.'12071' |
20 |
3/4/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/2/2021.'12071' |
19 |
3/3/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
3/2/21 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
3/2/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
3/2/21 |
ASSP |
AO SACP INFORMANDO QUE A RETIFICAÇÃO E A AUTENTICAÇÃO DO PL 763/2019 NÃO PODE SER FEITA PELA SELEG. SERIA NA CDESCTMAT.'13266' |
15 |
2/25/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
2/25/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
13 |
2/25/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/02/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.149/2021. '13266' |
12 |
2/10/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/02/2021.'13266' |
11 |
2/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/02/2021.'13266' |
10 |
2/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/02/2021.'13266' |
9 |
2/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/02/2021.'13266' |
8 |
2/9/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JÚLIA LUCY. |
7 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 06 E 07 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005834/2020-35, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
6 |
2/18/20 |
CDESCTMAT |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA. PRAZO: (18/02 E 05/03/2020).EM 18/02/2020. |
3 |
12/12/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 13/12/2019 A 13/02/2020. |
2 |
11/8/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(SENDO QUE AS FOLHAS 03,04 CONTÉN VERSO). |