Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 765/2015
Ementa: Estrutura o Quadro de Pessoal próprio da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Leitura: 11/17/15
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Defensoria Publica do DF
Publicações: PUBL DCL 01/03/16 n. 38 p. 15 - Redação Final
PUBL DCL 20/05/16 n. 92 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 25/05/16 n. 99 p. 1 - Promulgação
REPU DCL 01/06/16 n. 99 p. 2 - Redação Final
REPU DCL 02/06/16 n. 100 p. 2 - Promulgação
REPU DODF 02/06/16 n. 104 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 72/2016 pag: 96
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer sobre emenda - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5658/2016

 

Histórico:
43 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
42 6/2/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/06/2016.
41 6/2/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
40 6/2/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
39 6/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 175, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.658/2016, EM 2/6/2016, NO DODF.'12071'
38 6/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 174, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.658/2016, EM 2/6/2016, NO DCL.'12071'
37 6/1/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 172 E 173, MENSAGEM Nº 184/2016-GP DE 1º/6/2016, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.658/2016, PARA REPUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
36 6/1/16 ASSP ANEXA FOLHA 171, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 1º/6/2016.'12071'
35 5/27/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 168 A 170, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.658/2016, EM 25/5/2016, NO DODF.'12071'
34 5/23/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 159 A 167, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.658/2016, EM 20/5/2016, NO DCL.'12071'
33 5/23/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 147 A 158, MENSAGEM Nº 181/2016-GP DE 19/5/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.658/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
32 5/6/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 123 A 146, OE Nº 898/2016-SECADJAL DE 5/5/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.658/2016.'12071'
31 4/29/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 111 A 122, REFERENTE À MENSAGEM Nº 129/2016-GP DE 29/4/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 19/4/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
30 4/19/16 ASSP ANEXA FOLHA 110, COM VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 19/04/2016. '12507'
29 4/6/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28 4/6/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 109, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 14128
27 4/6/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
26 4/1/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 4/1/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
24 4/1/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 96 A 108, REFERENTE A MENSAGEM Nº 072/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
23 3/3/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 83 A 95, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 66/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 3/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/3/2016).'12071'
22 3/3/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 74 A 82, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2016.'12071'
21 3/3/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 63 A 73, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/12/2015.'12071'
20 3/3/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 57, COM CÓPIA DA LEI Nº 4.516/2010 A SER ALTERADA. ANEXAS FOLHAS 58 A 62, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/2/2016 COMUNICANDO RETIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS.'12071'
19 2/12/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 2/12/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 39 A 51, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
17 12/23/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 12/23/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
15 12/23/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 36 A 38. '19335'
14 12/9/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/9/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
9 12/9/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 08/12/2015. '12507'
8 12/9/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DE RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, ACATA PROJETO E EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 08/12/2015. ANEXAS FOLHAS 32 E 33. '12507'
7 12/9/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DE RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA PROJETO E EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 08/12/2015. ANEXAS FOLHAS 29 A 31. '12507'
6 12/9/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, ACATA PROJETO E EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 08/12/2015. ANEXAS FOLHAS 26 A 28. '12507'
5 12/8/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ . ANEXAS FOLHAS 20 A 25. '12507'
4 12/8/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. Nº 14 A 19.
3 12/8/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA LUZIA DE PAULA.
2 11/19/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/19/15 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.