| 38 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 37 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 36 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 35 |
12/16/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 15/12/2003. |
| 34 |
12/15/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
12/12/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 32 |
12/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 106 A 108, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3232/2003, EM 11/12/2003, NO DODF. |
| 31 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 103 A 105, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3232/2003, EM 09/12/2003, NO DCL. |
| 30 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 102, MENSAGEM Nº 281/2003-GP DE 08/12/2003, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3232/2003, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 29 |
12/5/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 88 A 97, OE Nº 778/2003-APAP/GAG DE 03/12/2003, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3232/2003. |
| 28 |
11/25/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 87, REFERENTE À MENSAGEM Nº 258/2003-GP DE 24/11/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 27 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 82, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2003. |
| 26 |
11/4/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
11/4/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 80 A 81, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 24 |
10/20/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
10/20/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 22 |
10/20/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 79, REFERENTE A MENSAGEM Nº 203/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 21 |
9/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 73, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 189/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 24/09/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/10/2003). |
| 20 |
9/23/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 68, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/09/2003. |
| 19 |
9/23/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 63, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/09/2003. |
| 18 |
9/18/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
9/18/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 39 A 51, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
9/12/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
9/12/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
9/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/09/2003, NOS TERMOS DA CDESCTMA. |
| 13 |
9/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04/09/2003, NOS TERMOS DA CDESCTMA. |
| 12 |
9/4/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
9/4/03 |
CCJ |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMO 1032/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
9/3/03 |
SACP |
DEVOLVIDO AO (À) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
9/1/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 31 A 36, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 01/09/03 |
| 8 |
8/8/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RONEY NEMER |
| 7 |
6/6/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/6/03 |
CDESCTMAT |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE N° 14 A 30 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM UMA EMENDA DE REDAÇÃO.APROVADO PELA CDESCTMA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/04/2003. |
| 5 |
4/24/03 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
3/26/03 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER |
| 3 |
3/25/03 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
2/17/03 |
SACP |
À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/13/03 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA E CCJ. AO SACP. EM 13/02/2003. |