| 23 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
10/05/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 21 |
25/04/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
25/04/18 |
ASSP |
DE ORDEM , AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '13266' |
| 19 |
19/04/18 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 18 |
11/04/18 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
10/04/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 45 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA INADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, PARECER Nº 3-CCJ, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2018. |
| 16 |
05/03/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. ANEXADA COMO FOLHAS 41 A 44. |
| 15 |
16/02/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO. |
| 14 |
29/11/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
28/11/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 - CEOF (PARECER DO RELATOR)PELA ADMISSIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DO PL NR. 771/2015 E, NO MÉRITO, POR SUA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA DE RELATOR NR. 01, RELATORIA DE CHICO LEITE, ÁS FLS 37 A 39. PARECER VOTADO E APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 28.11.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 40. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 12 |
13/11/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 11 |
13/11/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE CHICO LEITE, À FL. 36. |
| 10 |
05/04/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 9 |
15/02/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 8 |
05/04/16 |
CEOF |
AO GAB DEP WASNY DE ROURE, PARA FINS DE RELATORIA. |
| 7 |
09/03/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
09/03/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 32 A 34, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELA RELATORA AD HOC, DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02.03.16. ANEXADA, AINDA FL. 35 COM A VOTAÇÃO DO PARECER. |
| 5 |
03/03/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 4 |
10/12/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 11/12 À 15/02. |
| 3 |
09/12/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
23/11/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
20/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 31 FOLHA(S)COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |