Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 773/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Indexação: ORÇAMENTO 2004
Leitura: 9/16/03
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 29/12/03 n. 244 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 31/12/03 n. 253 p. 7 - Sanção
REPU DODF 20/01/04 n. 13 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 161/2003 pag: 1
Anexado ao:
PL 1085/2004
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3257/2003

 

Histórico:
61 9/29/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 29/09/2004. FUNC.MAT.12.647-33. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
60 9/28/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
59 9/2/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
58 9/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 4560, MEMO/SPL Nº 34/2004 DE 31/08/2004.CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS.
57 9/2/04 ASSP ANEXA FOLHA 4559, MEMO/CEOF Nº 091/2004 DE 06/07/2004. CORREÇÕES NA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS.
56 5/19/04 SACP DEVOLVIDO AO (À) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
55 5/3/04 ASSP ANEXAS FLS. 4551 A 4558, MSG 105/04-GAG, SANÇÃO, LEI Nº 3257, DE 29/DEZ/2003. ANEXAS PUBLICAÇÕES DCL ANO XII Nº 244, DE 29/12/03, PP. 01 A 432, E DODF Nº 253, DE 31/12/03 PP. 07 A 662, FORMANDO OS VOLUMES XXI E XXII, RESPECTIVAMENTE. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR - VOLS. I A XXII.
54 1/28/04 ASSP ANEXA FOLHA 4550, PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 3257/2003, NO DODF DE 20/01/2004.
53 1/28/04 ASSP - VOLUME XXII, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3257/2003 NO SUPLEMENTO DO DODF DO DIA 31/12/2003. (PÁGINAS 7 A 662).
52 1/28/04 ASSP - VOLUME XXI, COM A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO SUPLEMENTO DO DCL DE 29/12/2003 (PÁGINAS 1 A 432).
51 12/29/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 4545 A 4549, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 365/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 29/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2004).
50 12/29/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 4540 A 4545, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003.
49 12/16/03 CEOF ANEXADAS AS FLS. NºS 4533 A 4539 COM A REDAÇÃO FINAL.À ASSP; PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
48 12/15/03 ASSP ANEXA FOLHA 4532, APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/2003. ENCAMINHADO À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
47 12/15/03 ASSP ANEXA FOLHA 4531, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/12/2003.
46 12/15/03 ASSP ANEXA FOLHA 4530, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/12/2003.
45 1/23/04 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
44 1/23/04 CEOF AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS
43 1/21/04 SACP À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS (FLS. 1 À 2241).
42 1/21/04 CEOF AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS- ENVIADO O PROCESSO DE FOLHAS 01 A 2241
41 12/23/03 CEOF ENCAMINHADO A ASSP.
40 12/23/03 CEOF ANEXADAS FLS. 4224 A 4529 COM RELATÓRIA GERAL DO DEPUTADO ODILON AIRES
39 12/23/03 CEOF ANEXADAS FLS. 4155 A 4223 COM RELATÓRIA PARCIAL DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA.
38 12/23/03 CEOF ANEXADAS FLS. 4129 A 4154 COM RELATÓRIO PARCIAL DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.
37 12/23/03 CEOF ANEXADAS FLS. 4115 A 4128 COM RELATÓRIO PARCIAL DO DEPUTADO PAULO TADEU.
36 12/23/03 CEOF ANEXADAS FLS. DE 3786 A 4114 COM RELATÓRIO PARCIAL DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.
35 12/23/03 CEOF ANEXADAS FLS. Nº DE 3760 A3785 COM EMENDAS DE VÁRIOS DEPUTADOS.
34 12/23/03 CEOF ANEXADAS FL. Nº 3671 A 3759 COM O SUPLEMENTO DDO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, COM EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 2004.
33 12/23/03 CEOF ANEXADA FL. Nº 3028 A 3670 COM A MENSAGEM Nº 270/2003 - GAG.
32 12/23/03 CEOF ANEXADA FL. Nº 2378 A 3027, COM A MENSAGEM DO GOVERNADOR Nº 248/2003 GAG.
31 12/22/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2242 A 2377 COM O OFÍCIO Nº 095/SPE/SEPLAN DE 31/10/03 E SEU ANEXO.
30 12/22/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2238 A 2241 COM A CÓPIA DOS MEMORANDOS CIRCULAR NºS 242, 243, 241 E 240/2003-CEOF DE 25/11/03 AOS DEPUTADOS MEMBROS DA CEOF.
29 12/22/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2236 A 2237 COM O OFÍCIO Nº 86/2003-DGA(GP) DE 02/12/03 À CEOF.
28 12/22/03 CEOF ANEXADAS FLS. Nº 2233 A 2235 COM O OFÍCIO Nº 43/2003/GAB/SUORC DE 02/12/03 À CEOF.
27 12/22/03 CEOF ANEXADA FLS. NºS 2226 A 2232 COM O MEMO Nº 127/2003 DE 25/11/03 DO GAB. DEP. PAULO TADEU.
26 12/22/03 CEOF ANEXADA FLS. Nº 2225 COM O MEMO Nº 172/GAB/023 DE 04/12/03.
25 12/22/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2223 E 2224 COM O OFÍCIO Nº 2020/03-GAB/SES DE 26/11/03 À CEOF.
24 12/22/03 CEOF ANEXADA FL. Nº 2222 COM A CÓPIA DO DCL QUE PUBLICOU A RESOLUÇÃO Nº 198 DE 2003 QUE REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PLOA/2003.
23 11/20/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2213 A 2221 COM A CÓPIA DO DCL DE 31/10/03 QUE PUBLICOU O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 10. AS ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DE EVENTOS RELATIVOS À TRAMITAÇÃO DO PLOA/2003 E O MANUAL DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PLOA/2003. O ATO DO PRESIDENTE A CEOF Nº 09/03 COM A DESIGNAÇÃO DOS RELATORES PARCIAIS E GERAL AO PLOA/2003.
22 11/20/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2207 A 2212 COM O LAYOUT DOS ARQUIVOS DO PLOA/2003.
21 11/20/03 CEOF ANEXADA FL. Nº 2206 COM O OFÍCIO Nº 100/2003-DINFO/SEF DE 19/11/03 À CEOF.
20 11/4/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2199 A 2203 COM O OFÍCIO Nº 97/2003-GAB/SEPLAN DE 03/11/03 À CEOF. FLS. NºS 2204 E 2205 COM O OFÍCIO Nº 98/2003-GAB/SEPLAN DE 04/11/03 AO PRESIDENTE DA CLDF.
19 11/4/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2190 A 2198 COM O OFÍCIO Nº 77/2003-DGA(GP) DE 03/11/03 E ANEXO, DO TCDF À CEOF.
18 10/31/03 CEOF ANEXADA FL. Nº 2189 COM O OFÍCIO Nº 57/2003-CEOF DE 31/10/03 AO REPRESENTANTE DA POLICENTRO.
17 10/31/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2185 A 2188 COM O OFÍCIO Nº 56/2003-CEOF DE 31/10/03 AO DIRETOR DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
16 10/31/03 CEOF ANEXADA FL. Nº 2184 COM O MEMO Nº 213/2003/COMISSÃO INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 807-CLDF, DE 31/10/03 À CMI.
15 10/31/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2182 E 2183 COM O MEMO Nº 211/2003-CEOF DE 30/10/03 À CMI.
14 10/30/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2179 A 2181 COM O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 10/2003 DE 30/10/03 E CRONOGRAMA DE EVENTOS RELATIVOS À TRAMITAÇÃO DO PL 773/03, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30/10/03.
13 10/29/03 CEOF ANEXADA FLS. Nº 2178 COM O OFÍCIO Nº 55/2003 DE 22/10/03 AO SR. ITAMAR FEITOSA, DIRETOR DE ORÇAMENTO DA SEPLAN.
12 10/24/03 CEOF ANEXADA FL. Nº 2177 COM A CÓPIA DO DCL DE 24/10/03 QUE CONVOCA OS MEMBROS TITULARES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DF, RICARDO PENNA.
11 10/15/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2138 A 2176 COM O PARECER PRELIMINAR AO PL 773/03, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/10/03.
10 10/15/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2082 A 2137 COM O SISTEMA DE FORMULAÇÃO DE EMENDAS.
9 10/15/03 CEOF ANEXADA FLS. Nº 2081 COM A CÓPIA DO DCL DE 15/10/2003, QUE REPUBLICOU O CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS À TRAMITAÇÃO DO PLOA/2004.
8 10/14/03 CEOF ANEXADAS FL. Nº 2078 COM O MEMO Nº 853/2003/ASSEL DE 29/09/03; FL. Nº 2079 COM A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO À ASSEL; FL. Nº 2080 COM A CÓPIA DO MEMO Nº 123/ASSEL/2003 DE 26/03/2003.
7 10/14/03 CEOF CONCEDIDO VISTAS À SRA. DEP. ELIANA PEDROSA AO PARECER PRELIMINAR À PLOA/2004.
6 10/14/03 CEOF ANEXADAS FLS. 2074 A 2077 COM CÓPIA DOS OFÍCIOS 042, 043 E 044/03-CEOF AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E DE FAZENDA.
5 9/30/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2072 E 2073, COM A CÓPIA DO DCL DE 30/09/03, QUE PUBLICOU O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 09/2003, AVOCANDO A RELATORIA GERAL E DESIGNANDO OS RELATORES PARCIAIS.
4 9/24/03 CEOF ANEXADA FL. Nº 2071 COM A CÓPIA DO OFÍCIO Nº 40/2003 DE 23/09/03 DA CEOF AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
3 9/24/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 2069 E 2070 COM A CÓPIA DO DCL DE 24/09/03, QUE PUBLICOU O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 08/2003 E O CRONOGRAMA DE EVENTOS REFERENTE À TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DO PLOA/2003.
2 9/17/03 SACP AO(A) CEOF, PARA EXAME E PARECER.
1 9/17/03 SPL AUTUADO COM 2068 FOLHA(S) SENDO: MENSAGEM DE 01 A 14 FOLHAS; ANEXO A MENSAGEM DE 15 A 143 FOLHAS; PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA VOLUME I DE 144 A 568 FOLHAS; PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA VOLUME II DE 569 A 949 FOLHAS; DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES DE 950 A 1200B FOLHAS; RELATORIO DE DESEMPENHO FISICO-FINANCEIRO POR PROGRAMA TRABALHO DE 1201 A 1561 FOLHAS; DEMOSTRATIVO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRO POR GRUPO DE DESPESA DE 1562 A 1808 FOLHAS; QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DE 1809 A 2068. OBS.(POR TER HAVIDO DUPLICAÇÃO NA NUMERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, LEIA-SE NO VOL. I, FL. 471 E 471-A).