Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 774/2019
Ementa:	Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura:	11/12/19
Situação:	Apensado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	IOLANDO
Apensado ao:	PL 2168/2018 em 17/04/20 requerimento : RQ 1332/2020
Apensamentos:	PL 354/2019 em 20/04/20 requerimento : RQ 1332/2020 PL 400/2019 em 20/04/20 requerimento : RQ 1332/2020
Histórico:	14 7/12/23 SACP ANEXADO REQ. Nº 142, DE AUTORIA DO (A) S SR (A) DEPUTADO (A) IOLANDO ALMEIDA, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51/2023 , PUBLICADA NO DCL DE 15/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. 13 7/4/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. 12 2/15/23 SACP ESTA PROPOSIÇÃO CONTINUA APENSA AOS PLS NºS 354/2019, 400/2019 E 1279/2020. 11 2/15/23 SACP ANEXADA PORTARIA-GMD Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DETERMINA O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 2168/2018 DOS PLS NºS 354/2019, 400/2019, 774/2019 E 1279/2020. 10 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. 9 9/17/20 SACP ESTE SEGUE APENSO A(O) PL(S) Nº 2168/2018. 8 9/17/20 SACP INCLUÍDA PORTARIA GMD Nº 111, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DETERMINA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTA PROPOSIÇÃO COM OS PL(S) Nº 2168/2018, 354/19, 400/2019 E 1279/2020. 7 9/17/20 SACP INCLUÍDO REQUERIMENTO Nº 1712/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JÚLIA LUCY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2168/ 2018, 354/2019, 400/2019 E 1279/2020. LIDO EM 18/08/2020 E APROVADO EM 09/09/20, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 111, PUBL. NO DCL DE 14/09/20. 6 4/17/20 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 2168/2018. 5 4/17/20 SACP INCLUÍDO REQUERIMENTO Nº 1332/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CLÁUDIO ABRANTES, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S)2168/18, 354/2019 E 400/2019 , LIDO EM 18/02/2020 E APROVADO EM 01/04/20, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 63, PUBL. NO DCL DE 07/04/20. 4 2/20/20 CAF ANEXA FL. 5 E 5-VERSO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005002/2020-19. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. 3 12/4/19 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES. 2 11/21/19 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 11/20/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.