| 31 |
5/17/92 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
4/18/95 |
SPL |
DEVOLVIDO, NESTA DATA, PELO SR. JOÃO BOSCO BEZERRA AO SPL PARA ARQUIVO. ARQUIVADO. |
| 29 |
4/18/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR. JOÃO BOSCO BEZERRA BONFIM, MAT. 10.126-71, LOTADO NA ASS. LEGISLATIVA (R/8740). |
| 28 |
5/17/92 |
SPL |
FORAM ANEXADAS A ESTE PROJETO, DUAS FOLHAS COM A RESPECTIVA NUMERAÇÃO Nº 36 E 37, REFEREM-SE CÓPIA DO DODF DE 06.05.92, QUE CONTÉM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 258 DE 05.05.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO À FOLHA Nº 37. ARQUIVE-SE. |
| 27 |
5/13/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 26 |
5/13/92 |
ASSP |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES, E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. |
| 25 |
5/12/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO ANTERIOR. |
| 24 |
5/12/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA PRONUNCIAMENTO AO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO. |
| 23 |
5/12/92 |
SPL |
RECEBIDOS NESTE PROTOCOLO EM 12.05.92. MENSAGEM Nº 077/92-GAG, DATADA DE 08.05.92, LIDA EM 12.05.92, CÓPIA DA LEI Nº 258/92, DE 05.05.92, PUBLICADA NO DODF Nº 089 DE 06.05.92 E AUTÓGRAFO DO SR. GOVERNADOR DO DF, RECEBENDO RESPECTIVAMENTE A NUMERAÇÃO DE FOLHAS Nº 025 À 035, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
| 22 |
4/14/92 |
CCOM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO ANTERIOR. |
| 21 |
4/14/92 |
ASSP |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA AGUARDAR SANÇÃO. |
| 20 |
4/14/92 |
ASSP |
ANEXO FLS. 11 E 12, RELATIVO A VOTAÇÃO EM 1º E 2ºTURNO, FLS. 13 A 17, SOBRE A RED. FINAL- APROVADA, E FLS 18 A 23, SOBRE OS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 09.04.92, E FLS. 24 E 25 SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RED. FINAL NO DODF DE 10.04.92. |
| 19 |
2/20/92 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 18 |
2/19/92 |
CEOF |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES. |
| 17 |
2/19/92 |
CEOF |
ANEXEI FLS. 09 E 10, COM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO APROVADO NA CEOF. |
| 16 |
11/29/91 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOSÉ EDMAR. |
| 15 |
11/18/91 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME, CONFORME DESPACHO COMPLEMENTAR DA ASSES. DA PRESIDÊNCIA, PODENDO RECEBER EMENDAS (PRAZO 1ºDIA 19.11.91 E ÚLTIMO DIA 28.11.91). |
| 14 |
11/14/91 |
ASSM |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA ENCAMINHAR A CEOF PARA DAR PARECER. |
| 13 |
11/13/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, VISTO QUE O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO ENCONTRA-SE CONCLUÍDO. |
| 12 |
11/13/91 |
CAS |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 11 |
11/13/91 |
CAS |
ANEXEI FLS. 07 E 08, COM PARECER FAVORÁVEL APROVADO PELA CAS. |
| 10 |
10/31/91 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. AGNELO QUEIROZ. |
| 9 |
10/31/91 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 8 |
10/10/91 |
CCOM |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1ºDIA 17.10.91 E ÚLTIMO DIA 29.10.91). |
| 7 |
10/9/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 6 |
10/9/91 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 05 E 06, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
| 5 |
9/12/91 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. GERALDO MAGELA. |
| 4 |
3/14/91 |
CCOM |
À CCJ, PARA EXAME. |
| 3 |
3/13/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 2 |
2/28/91 |
SPL |
LEITURA. À CCJ E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS, PERANTE A CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 1 |
3/13/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |