| 35 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
2/21/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/02/2017. |
| 33 |
2/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
2/20/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 31 |
2/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.809/2017, EM 20/2/2017, NO DCL E DODF.'12071' |
| 30 |
2/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, MENSAGEM Nº 17/2017-GP DE 16/2/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.809/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 29 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, OE Nº 244/2017-ADJLEGIS DE 14/2/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.809/2017.'12071' |
| 28 |
2/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À MENSAGEM Nº 14/2017-GP DE 9/2/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 5/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 27 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 26 |
9/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
9/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 24 |
9/5/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 23 |
8/15/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
8/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 21 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 134/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 20 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 200/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 24/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/7/2016).'12071' |
| 19 |
6/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/6/2016.'12071' |
| 18 |
6/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071' |
| 17 |
6/17/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/16/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
6/15/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 13 |
6/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 14/06/2016. '13266' |
| 12 |
6/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507' |
| 11 |
5/17/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
5/17/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2016 (FLS. 07 A 09), CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10 |
| 9 |
4/26/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade. Folhas 7 a 9 |
| 8 |
12/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
11/17/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/17/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA CDESCTMAT, FLS 04 A 05, E FOLHA DE VOTAÇÃO, Nº 06. O PARECER FOI APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 10/11/2015. |
| 5 |
10/16/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 4 |
10/15/15 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
3/4/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO AO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 4/3 A 17/3/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 4/3/2015, PÁG. 7. |
| 2 |
2/12/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |