| 24 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 23 |
3/30/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 22 |
3/18/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
3/17/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
3/17/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 042/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/05/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
1/14/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.535/2004, EM 13/01/2005, NO DODF. |
| 18 |
12/22/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 466/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/01/2005). |
| 17 |
12/21/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2004. |
| 16 |
12/21/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2004. |
| 15 |
12/17/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/16/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/13/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/10/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 16/11/04. |
| 10 |
12/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 16/11/04. |
| 9 |
5/25/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
5/24/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24/05/04. |
| 7 |
4/2/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE. |
| 6 |
3/17/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
3/17/04 |
CES |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS. 03 A 05, E A FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 06, APROVADA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2004. |
| 4 |
2/16/04 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
10/16/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO (AVOCADO). |
| 2 |
9/19/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/19/03 |
SPL |
AUTUADO COM 2 FOLHA(S).COMISSÕES: CES, CCJ. AO SACP. |