| 33 |
11/7/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 10/11/97.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
| 32 |
11/7/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 28 A 30 REFERENTE A MENSAGEM Nº 356/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07.10.97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 31 |
10/30/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1728/97, EM 29.10.97, NO DODF. |
| 30 |
9/17/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 25 E 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 668/97, PARA SANÇÃO EM 17/09/97. |
| 29 |
9/17/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/09/97.
ANEXA ÀS FL(S). 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/09/97. |
| 28 |
8/27/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 27/08/97. |
| 27 |
8/20/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 265/97, ANEXADO COMO FL(S). 21. |
| 26 |
8/20/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FL. 20, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 25 |
8/14/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 24 |
8/14/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 13/08/97, NOS TERMOS DA EMENDA DA CEOF.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO 21/08/97. |
| 23 |
3/26/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 22 |
3/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 15 À 18, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, ACATADA A EMENDA DA CEOF, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/97. LEITURA DO PARECER DEP. XAVIER. |
| 21 |
3/3/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 20 |
11/6/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 19 |
11/6/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
( 29/10 À 05/11/96 ) |
| 18 |
10/25/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
10/18/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 12 A 14 COM PARECER DA RELATORA, DEPUTADA MANINHA, LIDO PELO DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À EMENDA DA CEOF, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/10/96. |
| 16 |
9/23/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
8/16/96 |
SACP |
A SRA. DEP. MANINHA, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CEOF. |
| 14 |
8/15/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CEOF. |
| 13 |
8/15/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 07 À 11 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. ZÉ RAMALHO, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/08/96, NA FORMA DA EMENDA DO RELATOR. |
| 12 |
8/6/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
6/10/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER. |
| 10 |
6/4/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
5/23/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/20/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03 À 06 COM PARECER DO RELATOR(A), DEP(A). MANINHA, LIDO PELO DEP. CAFU, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/96. |
| 7 |
3/25/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
2/7/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
| 5 |
10/26/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/17/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/17/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/17/95 |
SPL |
LEITURA EM 16/10/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/17/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |