| 15 |
6/6/23 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JAQULINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 06/06/2023. |
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4/19/23 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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4/12/23 |
CFGTC |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01 - CFGTC (PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 01 - MODIFICATIVA), APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31/03/2023. |
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3/9/23 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO RICARDO VALE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 01 (MODIFICATIVA). PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
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3/9/23 |
CFGTC |
Protocolo: EMENDA 1 - CFGTC (Emenda Modificativa). Autoria de RICARDO VALE. |
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2/27/23 |
CFGTC |
DE ORDEM DA SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO, DEPUTADA PAULA BELMONTE, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP RICARDO VALE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL NESTA DATA. ENCAMINHADO PROCESSO SEI 00001-00008577/2023-36 AO GABINETE DO RELATOR PARA INFORMAR A DESIGNAÇÃO DE RELATORIA E POSTERIOR DEVOLUÇÃO COM PARECER. |
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2/16/23 |
SACP |
REQ. Nº 142, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51, PUBL. NO DCL DE 14/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À COMISSÃO CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
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2/3/23 |
CFGTC |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS DO ART. 137 DO RICLDF, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP. |
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11/10/22 |
SACP |
À CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, OBSERVANDO-SE A SUA RECONSTITUIÇÃO. |
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11/9/22 |
SPL |
PROPOSIÇÃO RECONSTITUÍDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMORANDO Nº 51/2022-CFGTC E AMD Nº 125/2022 (DCL 08/11/2022). PASSANDO A TRAMITAR NO SEI Nº 00001-00040733/2022-72. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/9/20 |
CFGTC |
PROCESSO RELACIONADO - DESIGNAÇÃO DE RELATOR SEI 00001-000013858/2020-68, ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR NESTA DATA. |
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4/9/20 |
CFGTC |
PROCESSO DIGITAL SEI 00001-00013200/2020-56 - PRODUZIDO A PARTIR DOS ARQUIVOS DO SISTEMA LEGIS. ATOS DA MESA DIRETORA Nº 39 E 43/2020. EM TEMPO, PROCESSO SEI 00001-00013200/2020-56 CONCLUÍDO EM RAZÃO DA RECONSTITUIÇÃO, CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 125/2022 (BAL 6). EM 09/11/2022. PASSA A TRAMITAR COM O SEI Nº 00001-00040733/2022-72. |
| 3 |
12/12/19 |
CFGTC |
DE ORDEM DO SR.VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP LEANDRO GRASS, CONFORME PUBLICADO NO DCL EM 12/12/2019. ENCAMINHOADO AO GABINETE DO DEPUTADO RELATOR PARA PROFERIR PARECER. |
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11/22/19 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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11/21/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |