| 29 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
3/29/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2004. |
| 27 |
3/18/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
3/18/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 25 |
3/18/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 244, REFERENTE À MENSAGEM Nº 065/2004-GP, DE 17/03/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2004. |
| 24 |
3/15/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 243, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL (§ 2º DO ART. 1º), RELATOR DEPUTADO CARLOS XAVIER, MANTIDO O VETO EM 11/03/2004. |
| 23 |
3/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
3/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 241 A 242, COM O RELATORIO DO VETO PARCIAL. |
| 21 |
2/18/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) CARLOS XAVIER |
| 20 |
2/12/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
2/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 237 À 240. MENSAGEM 353/03 GAG COMUNICANDO VETO PARCIAL, SENDO VETADO O § 2ºDO ART.1º.AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 18 |
1/26/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 183 A 236, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3265/2003, EM 30/12/2003, NO DODF. (VETO PARCIAL AO § 2º DO ART. 1º). |
| 17 |
1/26/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 150 A 182, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2003. |
| 16 |
1/26/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 A 149, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 350/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 29/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2004). |
| 15 |
1/26/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 E 99, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10/12/2003. |
| 14 |
12/18/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/18/03 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 96 E 97 COM A REDAÇÃO FINAL DO PL 784/03. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/15/03 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/12/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 95, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/12/2003. |
| 9 |
12/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 94, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 09/12/2003. |
| 8 |
12/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 E 93, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 09/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS DUAS EMENDAS DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. |
| 7 |
11/18/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 80 A 91, COM O PARECER DA RELATORA FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM DUAS EMENDAS DA RELATORA E REJEITADA A EMENDA DO DEP. IZALCI LUCAS; APROVADO NA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2003. À ASSP. |
| 6 |
11/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 73 A 75 COM AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2003. À CCJ PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
11/12/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 76 A 79 COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/11/03. |
| 4 |
11/11/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DA RELATORA. PRONTO PARA PAUTA. ANEXADAS FLS. NºS 51 A 72, COM A EMENDA ADITIVA DO DEP. IZALCI LUCAS. |
| 3 |
9/19/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).ELIANA PEDROSA |
| 2 |
9/18/03 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/18/03 |
SPL |
AUTUADO COM 50 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |