| 19 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
| 18 |
3/14/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 16 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 A 122, REFERENTE A MENSAGEM Nº 312/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 15 |
12/15/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 A 90, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.567/2015, EM 15/12/2015, NO DODF.'13266' |
| 14 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 84, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/12/2015.'12071' |
| 13 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 69, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 282/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 10/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/1/2016).'12071' |
| 12 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 53, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 2/12/2015.'12071' |
| 11 |
12/7/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/7/15 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, FOLHAS 24 A 38. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/3/15 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/3/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 7 |
12/3/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 6 |
12/3/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 5 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 02/12/2015. '12507'. |
| 4 |
12/3/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 02/12/2015. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. "12507" |
| 3 |
12/3/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LIRA. ANEXAS FOLHAS 17 E 18. EMENDAS 1 E 2 RETIRADAS PELO AUTOR. '12507' |
| 2 |
11/26/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/26/15 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |