| 20 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/17/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 18 |
4/17/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 17 |
4/17/23 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.'13266' |
| 16 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
3/11/21 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 14 |
3/3/21 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
3/3/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/02/2021 |
| 12 |
12/8/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS PELA INADMISSIBILIDADE |
| 11 |
10/8/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
9/22/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
9/21/20 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO DO VOTO EM SEPARADO. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 14/09/2020. |
| 8 |
9/3/20 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
6/15/20 |
CSEG |
CONCEDIDO VISTA AO SR.(A) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS: NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM: 02-06-2020. |
| 6 |
5/4/20 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 5 |
3/10/20 |
CSEG |
DE ORDEM DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, FICA DESIGNADO O DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PARA EMITIR PARECER. |
| 4 |
3/6/20 |
CSEG |
ANEXADA COMO FOLHAS NºS 04 05 E DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: 00001-00006091/2020-11. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
2/4/20 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)ROOSEVELT VILELA. |
| 2 |
11/22/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/21/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |