17 |
11/22/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 318/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 445/93 PUBLICADA NO DODF Nº 096 DE 15.05.93. ARQUIVADO. |
16 |
11/19/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
15 |
11/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
14 |
11/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 25 A 29 REFERENTE A MENSAGEM Nº 318/93 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14.05.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
8/11/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 22 E 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL\ DF DE 14.05.93. ANEXADO FLS. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI 445\93 EM 15.05.93. |
12 |
5/14/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 17 E 18 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 13.05. 93, E FLS. 19 A 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHA DOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DO OF.GP. 504/93 PARA SANÇÃO EM 14.05.93. |
11 |
5/14/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 12 A 14 PARECER DA CAS, EM TURNO, RELA TOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 13.05.93. ANEXA DO FLS. 15 E 16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJE TO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13.05.93. |
10 |
5/14/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 04 A 07 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO. RELATOR DEOUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 13.05. 93. ANEXADO FLS. 08 A 11 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS, APROVADO EM 13.05.93. |
9 |
5/13/93 |
SAC |
À ASSP. A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁ RIA. |
8 |
5/13/93 |
CCJ |
AO SAC, À PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
7 |
5/11/93 |
CCJ |
AVOCADO O PRESENTE PROJETO. |
6 |
4/28/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS E MENDAS. |
5 |
4/20/93 |
SAC |
EM VIRTUDE DA NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.04.93, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS FOI MODIFICADO DEVENDO O NOVO PRAZO SER ACOMPANHADO CON FORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
4/5/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1º DIA 13.04.93 E ÚLTIMO 27.04. 93). |
3 |
4/1/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
4/1/93 |
SPL |
LEITURA EM 30.03.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
4/1/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |