| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
|
Proposição: |
PL 792/1995
|
|
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Indexação: |
TERRACAP, ZONAS URBANAS, RURAIS, PDOT, PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. |
|
Leitura: |
10/19/95 |
|
Situação: |
Sancionado |
|
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
|
Autoria: |
CARLOS XAVIER
, ANTONIO JOSÉ
, BENÍCIO TAVARES
, CÉSAR LACERDA
, CLÁUDIO MONTEIRO
, DANIEL MARQUES
, EDIMAR PIRENEUS
, GERALDO MAGELA
, JOÃO DE DEUS
, JORGE CAUHY
, JOSÉ EDMAR
, JOSÉ RAMALHO
, LUCIA CARVALHO
, LUIZ ESTEVÃO
, MARCO LIMA
, MARIA JOSÉ
, MIQUÉIAS PAZ
, ODILON AIRES
, PENIEL PACHECO
, RENATO RAINHA
, RODRIGO ROLLEMBERG
, TADEU FILIPPELLI
|
|
Publicações: |
PUBL DCL 23/10/95 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 20/11/95 n. p. - Sanção
PUBL DODF 20/11/95 n. p. - Sanção
|
|
Norma gerada: |
LEI 954/1995
|
|
|
|
|
|
|
Histórico: |
| 21 |
4/26/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 26/04/96. ARQUIVADO. |
| 20 |
4/24/96 |
SPL |
EMPRESTADO À HUMBERTO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 11693-31 LOTAÇÃO ASSESSORIA LEGISLATIVA DATA 24/04/96.
|
| 19 |
11/29/95 |
SPL |
APROVADO EM 14/11/95, LEI Nº 954/95, PUBLICADO NO DCL/DF DE 20/11/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 18 |
11/24/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 17 |
11/23/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
11/23/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 35
REFERENTE A MENSAGEM Nº 189/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/11/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 15 |
11/20/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 A 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 954/95, EM 20/11/95. |
| 14 |
11/16/95 |
ASSP |
CORREÇÃO BAL Nº 12:
ONDE SE LÊ: 'AN. FLS. 27 À 30, LEIA-SE: AN. FLS. 24 A 27'. |
| 13 |
11/16/95 |
ASSP |
ANULAR NO BAL Nº 11: ONDE SE LÊ ' AN. FLS. 22 A 24 ... ATÉ ... DO DIA 19/10/95.'
CORREÇÃO BAL Nº 11: 'AN. FLS. 25 A 26, LEI-SE: AN. FLS. 22 À 23'. |
| 12 |
10/23/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 27 A 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 148/95 , PARA SANÇÃO EM 23/10/95. |
| 11 |
10/23/95 |
ASSP |
ANEXAS FLS 22 A 24 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/10/95.
ANEXO AS FLS 25 E 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/10/95. |
| 10 |
10/20/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
10/20/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 18 A 21 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 8 |
10/20/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
10/19/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16/17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/10/95.
AO SACP - ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/10/95. |
| 6 |
10/19/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12/14 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUCIA CARVALHO, APROVADO EM 19/10/95.
ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PENIEL PACHECO, APROVADO EM 19/10/95. |
| 5 |
10/19/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11 PARECER ORAL DA CCJ À EMENDA Nº 01, REJEITADA A EMENDA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 19/10/95. |
| 4 |
10/19/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 5/9 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 19/10/95.
ANEXO ÀS FLS. 10 REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR. |
| 3 |
10/19/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/19/95 |
SPL |
LEITURA EM 19/10/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
10/19/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|