Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 793/2008
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CAIXA RESERVATÓRIO
Leitura: 4/2/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BATISTA DAS COOPERATIVAS
Publicações: PUBL DCL 02/07/08 n. 116 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 23/07/08 n. 141 p. 19 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 227/2008 pag: 18
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4181/2008

 

Histórico:
21 8/15/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 15/08/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011.
20 8/11/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 8/8/08 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT.17.316.96.
18 8/8/08 ASSP ANEXO FLS. 18 A 20, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 227/2008-GAG, EM 21/07/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO.
17 8/6/08 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.181/2008, EM 23/07/2008, NO DODF.'12071-60'
16 7/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº168/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 04/07/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2008).'12071-60'
15 7/3/08 ASSP ANEXA FOLHA13 E 14 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/07/2008. 23.243.2
14 6/30/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 6/30/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL.
12 6/23/08 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 6/20/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 6/20/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30'
9 6/20/08 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/06/2008.'11.928.30'
8 6/9/08 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/06/2008.'11.928.30'
7 6/9/08 ASSP ANEXA FOLHA 07 A 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 05/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
6 6/9/08 ASSP AANEXA FOLHA 04 A 06, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 05/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
5 5/20/08 ASSP INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. 11.928.30.
4 4/22/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº ##, ANEXADO COMO FL(S). 03.
3 4/22/08 CDESCTMAT AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO 157/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 22/04/2008.
2 4/3/08 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/3/08 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.