| 25 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 24 |
1/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 23 |
11/29/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
11/29/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 21 |
11/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 436/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/11/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 20 |
11/22/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.964/2012, EM 21/11/2012, NO DODF.'12071' |
| 19 |
11/14/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 403/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 14/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/12/2012).'11.928' |
| 18 |
11/14/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 18 E 19 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 14/11/2012. 11.928 |
| 17 |
11/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/10/2012.'11.928' |
| 16 |
10/30/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
10/29/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
10/25/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
10/25/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 12 |
10/25/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 24/10/2012. '12079' |
| 11 |
9/26/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
9/25/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS SUPRESSIVAS DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25.09.12, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 9 |
8/28/12 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS A PEDIDO. |
| 8 |
8/10/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
6/12/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS |
| 6 |
5/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
5/23/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 03 A 06 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/05/2012. |
| 4 |
5/16/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA COM PARECER PRONTO PARA PAUTA EM 16/05/2012. |
| 3 |
4/2/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (02/04/2012 A 16/04/2012). |
| 2 |
3/5/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/5/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |