| 35 |
15/09/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 34 |
12/05/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 33 |
28/04/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
24/04/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 31 |
24/04/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 89/2014-GP, DE 24/4/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 22/4/2014.'12079' |
| 30 |
23/04/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2014. '12079' |
| 29 |
03/09/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
03/09/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32/33, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 19963. |
| 27 |
26/08/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
26/08/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 25 |
26/08/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 250/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 24 |
22/08/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.158/2013, EM 22/08/2013, NO DODF. (VETO AO INCISO I DO ART. 1º).'11.928' |
| 23 |
01/08/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/8/2013.'12071' |
| 22 |
01/08/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 219/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 29/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/8/2013).'12071' |
| 21 |
01/08/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'12071' |
| 20 |
08/07/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
08/07/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 18 |
02/07/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
01/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO NA SESSÃO DE 27.06.2013. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 90001. |
| 16 |
25/06/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 15 |
25/06/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 17, COM PARECER DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 E DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DE Nº 2 E 3 DA RELATORA. APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 19963. |
| 14 |
21/06/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 E DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DE Nº 2 E Nº 3 DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT 19963. |
| 13 |
10/05/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 24/05/13. MAT. 19963. |
| 11 |
23/04/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
23/04/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 10 E 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NO ÂMBITO DA CEOF.. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/04/2013 |
| 9 |
19/03/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CRISTIANO ARAUJO DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
| 8 |
25/02/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPª. WELLINGTON LUIZ EM 25/02/2013, SEM PARECER. |
| 7 |
30/10/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WELLINGTON LUIZ DE (30/10/2012 A 13/11/2012). |
| 6 |
26/10/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/10/12 A 25/10/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
10/10/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
10/10/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°03 A 06,COM EMENDA MIDIFICATIVA N°01 COM FL N°07 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°9 APROVADA NA 15°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/10/2012. |
| 3 |
28/03/12 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATAR. |
| 2 |
05/03/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
05/03/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |