25 |
9/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
24 |
8/29/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
23 |
8/21/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
22 |
8/21/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 398/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
21 |
8/21/23 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 58 A 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.449/2029, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' |
20 |
8/21/23 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 57,REPUBLICAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019 SUPLEMENTO.'13266' |
19 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 51, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
18 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 518/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
17 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2019.'13266' |
16 |
12/19/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/19/19 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
12/19/19 |
CEOF |
ANEXADA A REDAÇÃO FINAL AS FOLHAS 26 A 32. |
13 |
12/19/19 |
CEOF |
ANEXADA NOTAS TAQUIGRÁFICAS AS FOLHAS 25. |
12 |
12/19/19 |
CEOF |
ANEXADA NOTA TÉCNICA AS FOLHAS 24. |
11 |
12/16/19 |
SACP |
À CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
9 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.240/2019. '19335' |
8 |
12/16/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS EMENDAS NºS 1 A 4. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335' |
7 |
12/10/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. ANEXA FOLHA 18. |
6 |
12/10/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE MESA DIRETORA. ANEXAS 14 A 17. |
5 |
12/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXA FOLHA 13. |
4 |
12/3/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
3 |
12/3/19 |
CEOF |
AO SACP CONFORME MEMORANDO 72/19 (ORDEM DO DIA). |
2 |
11/28/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |