Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 796/2019
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 973.825,00.
Leitura: 11/26/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/19 n. 266 p. 40 - Redação Final
REPU DCL 20/12/19 n. 266 p. 935 - Redação Final
PUBL DODF 27/12/19 n. 146 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 310/2019 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - ARLETE SAMPAIO) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - MD) [Aprovada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - MD) [Aprovada]
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - JOÃO CARDOSO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6449/2019

 

Histórico:
25 9/5/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
24 8/29/23 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
23 8/21/23 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
22 8/21/23 ASSP MENSAGEM Nº 398/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
21 8/21/23 ASSP ANEXA FOLHAS 58 A 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.449/2029, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266'
20 8/21/23 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 57,REPUBLICAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019 SUPLEMENTO.'13266'
19 1/7/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 51, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266'
18 1/7/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 518/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266'
17 1/7/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2019.'13266'
16 12/19/19 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 12/19/19 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/19/19 CEOF ANEXADA A REDAÇÃO FINAL AS FOLHAS 26 A 32.
13 12/19/19 CEOF ANEXADA NOTAS TAQUIGRÁFICAS AS FOLHAS 25.
12 12/19/19 CEOF ANEXADA NOTA TÉCNICA AS FOLHAS 24.
11 12/16/19 SACP À CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/16/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
9 12/16/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.240/2019. '19335'
8 12/16/19 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS EMENDAS NºS 1 A 4. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335'
7 12/10/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. ANEXA FOLHA 18.
6 12/10/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE MESA DIRETORA. ANEXAS 14 A 17.
5 12/4/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXA FOLHA 13.
4 12/3/19 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
3 12/3/19 CEOF AO SACP CONFORME MEMORANDO 72/19 (ORDEM DO DIA).
2 11/28/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 11/27/19 SPL AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.