| 53 |
9/18/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 52 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 51 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
| 50 |
9/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 49 |
9/8/21 |
ASSP |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. '13266' |
| 48 |
8/31/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 47 |
3/30/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 46 |
3/28/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 45 |
3/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 86/2020-GP, DE 16/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 44 |
3/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 43 |
2/21/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 39 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: .00001-00007031/2020-15 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 42 |
8/13/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
8/13/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 38, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 40 |
8/13/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 39 |
8/9/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 38 |
8/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 37 |
8/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 174/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 36 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 310/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
| 35 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2019.'13266' |
| 34 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 33 |
7/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
7/3/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. FOLHA Nº 30. |
| 31 |
7/3/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 13H47 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
| 30 |
7/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 28 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266' |
| 27 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/6/2019.'13266' |
| 26 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27.PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019 RELATORIA DE DANIEL DONIZET.'13266' |
| 25 |
6/25/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 23. |
| 24 |
6/25/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 176/2019, DE 25/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 23 |
5/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
| 22 |
4/26/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 21 |
4/9/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
4/9/19 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM A EMENDA 01, ÀS FLS. 17 A 21. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 09/04/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 22. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/1/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 18 |
3/29/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA (DESPACHO ÀS FLS. 16). |
| 16 |
12/11/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FLS. 14 E 15 (FRENTE E VERSO). |
| 14 |
11/29/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA PARA RELATAR A MATERIA, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FOLHA 13. |
| 13 |
11/29/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 26.10.2017, COM DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE, ÀS FLS. 13, SOLICITANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA, TENDO EM VISTA O DEPUTADO DESIGNADO RELATOR, CHICO LEITE, SER AUTOR DO SUBSTITUTIVO Nº 01- CAS, SOB ANÁLISE. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 12 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 11 |
2/17/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 16.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 10 |
4/28/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 9 |
4/27/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 8 |
4/11/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/11/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. NA FORMA DO SUBISTITUTIVO APRESENTADO APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2016. |
| 6 |
2/17/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DO DEPUTADO CHICO CHICO LEITE. ANEXADA COMO FOLHA Nº11. |
| 5 |
2/17/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA EM ANEXO. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº 06 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
2/12/16 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 15/02/16 A 26/02/16. |
| 3 |
2/2/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/12/15 A 01/02/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
12/2/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/1/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |