Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 797/2019
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.700.000,00.
Leitura: 11/26/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/19 n. 265 p. 936 - Redação Final
PUBL DODF 27/12/19 n. 246 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 311/2019 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6450/2019

 

Histórico:
19 9/5/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
18 8/29/23 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA
17 8/17/23 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
16 8/17/23 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 46 MENSAGEM Nº 399/2029-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
15 8/17/23 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.450/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266'
14 8/17/23 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32.REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266'
13 12/20/19 CEOF A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS AS FOLHAS 19 A 23, CONTENDO A REDAÇÃO FINAL COM ANEXOS.
12 12/19/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 28,REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.
11 12/19/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 12/18/19 CEOF ANEXAS AS FOLHAS DE 16 A 18 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
9 12/17/19 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 12/17/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
7 12/17/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335'
6 12/17/19 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335'
5 12/11/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXA FOLHA 10.
4 12/3/19 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
3 12/3/19 CEOF AO SACP CONFORME MEMORANDO 72/19 (ORDEM DO DIA).
2 11/28/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 11/27/19 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.