19 |
9/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
18 |
8/29/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA |
17 |
8/17/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
16 |
8/17/23 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 46 MENSAGEM Nº 399/2029-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
15 |
8/17/23 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.450/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' |
14 |
8/17/23 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32.REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
13 |
12/20/19 |
CEOF |
A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS AS FOLHAS 19 A 23, CONTENDO A REDAÇÃO FINAL COM ANEXOS. |
12 |
12/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28,REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019. |
11 |
12/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
12/18/19 |
CEOF |
ANEXAS AS FOLHAS DE 16 A 18 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
9 |
12/17/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
7 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
6 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
5 |
12/11/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXA FOLHA 10. |
4 |
12/3/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
3 |
12/3/19 |
CEOF |
AO SACP CONFORME MEMORANDO 72/19 (ORDEM DO DIA). |
2 |
11/28/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |