| 23 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
23/04/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, 22/04/2019. |
| 21 |
23/04/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, 23/04/2019. |
| 20 |
23/04/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
22/04/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11971' |
| 18 |
10/04/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTADAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO 171/2019 EM 09/04/2019. '19335' |
| 17 |
04/04/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REQUERIMENTO Nº 171/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 16 |
02/04/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 72/2019, ANEXADO COMO FL(S).12. |
| 15 |
02/04/19 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO Nº 144/DIL/DAC/SACP, DE 02/04/2019. |
| 14 |
02/04/19 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 72/2019, DE 2/4/2019, O PROJETO DE LEI Nº 798/2015 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
| 13 |
15/02/19 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR EM 15/02/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 24/2017, ANEXADO ÀS FLS. 11 E DATADO DE 06/12/2017, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER 02/2017, DO DEPUTADO CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 07 A 10. |
| 12 |
06/12/17 |
CEOF |
PARECER PARA DILIGENCIA, ENCAMINHADO OFICIO NR. 24/2017-CEOF DO PRESIDENTE CEOF, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO AO AUTOR. |
| 11 |
26/10/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 10 |
05/04/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 9 |
15/02/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 8 |
02/06/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
30/05/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
12/05/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/05/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2016. |
| 4 |
23/03/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de n. 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
25/02/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
02/12/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
01/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |