19 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
18 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
17 |
3/10/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
2/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
15 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 381/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
14 |
2/5/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.438/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'13266' |
13 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
12 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 512/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
11 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266' |
10 |
12/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
12/18/19 |
CEOF |
ANEXAS AS FOLHAS DE 14 A 16 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
8 |
12/17/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
6 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
5 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335' |
4 |
12/3/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
3 |
12/3/19 |
CEOF |
AO SACP CONFORME MEMORANDO 72/19 (ORDEM DO DIA). |
2 |
11/28/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |