Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 798/2019
Ementa:	Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.000.000,00.
Leitura:	11/26/19
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 20/12/19 n. 266 p. 46 - Redação Final PUBL DODF 24/12/19 n. 244 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 312/2019 pag: 1
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6438/2019
Histórico:	19 7/4/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. 18 3/10/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 17 3/10/20 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 2/27/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 15 2/27/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 381/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 14 2/5/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.438/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'13266' 13 1/9/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' 12 1/9/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 512/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' 11 1/9/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266' 10 12/19/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 12/18/19 CEOF ANEXAS AS FOLHAS DE 14 A 16 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. 8 12/17/19 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 12/17/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 6 12/17/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' 5 12/17/19 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335' 4 12/3/19 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 3 12/3/19 CEOF AO SACP CONFORME MEMORANDO 72/19 (ORDEM DO DIA). 2 11/28/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 11/27/19 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.