| 33 |
10/22/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 32 |
| 32 |
10/22/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
10/21/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
10/21/96 |
CEOF |
ANEXAS FLS. 37 À 42, REFERENTE Á MENSAGEM Nº 378/96, DE 15/10/96, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1222/96, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 43 À 46 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1222/96, EM 18/10/96, NO DCL E DODF. |
| 29 |
9/12/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 29 A 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 320/96, PARA SANÇÃO EM 12/9/96.
ANEXO ÀS FL(S). 35 E 36 REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 12/9/96. |
| 28 |
9/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 22 A 28, REF. À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/9/96 |
| 27 |
9/9/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
9/9/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 15 À 21, CONTENDO REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
9/6/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
9/5/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
9/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 05/09/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA. |
| 22 |
9/3/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, REF. A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/8/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA. |
| 21 |
8/20/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD. DE 21/08/96 |
| 20 |
3/19/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 19 |
3/14/96 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 11 E 12 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA .
APROVADO PELA CAS NA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/03/96.
AO SACP. |
| 18 |
2/15/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 17 |
11/22/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCOS ARRUDA. |
| 16 |
11/22/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS ( 13 A 21/11/95 ). |
| 15 |
11/10/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
11/9/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
| 13 |
10/30/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
8/3/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) ADÃO XAVIER. |
| 11 |
6/22/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 10 |
6/12/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/12/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 07 E 09 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENICIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/06/95. |
| 8 |
6/5/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 7 |
5/25/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
2/16/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/6/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES ( CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL ). |
| 3 |
2/3/95 |
SPL |
AO S.A.C. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 02/02/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |