| 20 |
7/12/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
3/16/22 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 18 |
3/16/22 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 07/12/2021 |
| 17 |
11/25/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade |
| 16 |
10/27/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 15 |
10/7/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
10/7/21 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
10/5/21 |
CEOF |
PARECER 01 - PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES - APROVADO NA 12ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 05/10/2021, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS. |
| 12 |
9/23/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 11 |
8/23/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 10 |
8/6/21 |
CEOF |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
7/29/21 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 07 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00024614/2021-91. |
| 8 |
9/4/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
8/27/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
8/8/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/8/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 6, AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF, E ADMISSIBILIDADE NA CCJ. 12494 |
| 4 |
8/8/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 4,5 E 5 VERSO MEMORANDO Nº 87/2019, NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA SOLICITADA PELO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS. 12494 |
| 3 |
3/14/19 |
CTMU |
DESIGNO PARA RELATAR O PL 8/2019 O SR. DEP. VALDELINO BARCELOS |
| 2 |
2/8/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |