Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 80/2019
Ementa: 'ALTERA O ART.3º DA LEI 3.205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS E AS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Leitura: 2/5/19
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LEANDRO GRASS)

 

Histórico:
9 8/12/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
8 2/10/21 CAS REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOÃO CARDOSO PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 11/02/2021.
7 2/18/20 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-0005443/2020-11. FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS . ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO FOLHA Nº9 E 10.
6 5/8/19 CAS RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2019
5 4/25/19 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA REJEIÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS 06 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 3/1/19 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 07/03/2019 A 20/03/2019
3 2/28/19 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (14/02/2019 A 27/02/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/12/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/11/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.