| 22 |
2/15/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 16/02/2000. FUNC. MATR. 12.234-58. |
| 21 |
2/15/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 38. MSG. 11/2000 - GP. COMUNICANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 8/2/2000.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 20 |
2/15/00 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 35 E 36, RELATÓRIO AO VETO , RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, O VETO EM 26/11/99.
ANEXADAS FLS. 37. VETO PARCIAL MANTIDO EM 08/02/2000. |
| 19 |
12/13/99 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 34. PUBLICAÇÃO DA LEI 2.476/99 EM 18/11/99 NO DODF. |
| 18 |
12/7/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ( EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL) |
| 17 |
12/7/99 |
CCJ |
AO SACP C/ RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 16 |
11/29/99 |
CCJ |
AO GAB. DO DEP. WILSON LIMA PARA ELABORAÇÃO DO RELÁTORIO DO VETO PARCIAL PRAZO 07/12/99. |
| 15 |
11/29/99 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 14 |
11/26/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 A 33 REFERENETE A MSG. 436/99 - GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO DE LEI. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 13 |
10/26/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 28 E 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 406/99, PARA SANÇÃO EM 25.10.99. |
| 12 |
10/26/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 25 E 26 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19.10.99. ANEXA ÀS FL(S). 27 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25.10.99. |
| 11 |
10/22/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
10/21/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA (S) Nº 23 E 24 COM REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
10/20/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
10/20/99 |
ASSP |
FL. 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO, EM 19/10/99.
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
10/20/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 19/10/99, NA FORMA DA EMENDA Nº 04, RETIRADAS AS EMENDAS 01, 02 E 03.
ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 19/10/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 6 |
10/20/99 |
ASSP |
FL. 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO, EM 19/10/99, NOS TERMOS DA CCJ.
FLS. 09 A 19, 4 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 5 |
10/20/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 06 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 19/10/99, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 19/10/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 4 |
10/11/99 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 133/99, ANEXADO COMO FL(S). 4 E 5. |
| 3 |
10/11/99 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 2 |
10/6/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/5/99 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ/CEOF.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |