| 30 |
8/8/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 28. |
| 29 |
8/7/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 28 |
8/7/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 036 À 059, REFERENTE A MENSAGEM Nº 246/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/07/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 27 |
7/23/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1572/97, EM 23/07/97, NO DODF. |
| 26 |
7/2/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 30 A 32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVES DA MENSAGEM Nº 379/97, PARA SANÇÃO EM 02/07/97.
ANEXO AS FLS. 33 E 34. REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/07/97. |
| 25 |
7/2/97 |
ASSP |
ANEXA ÀS FL. 26 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 24/06/97.
ANEXA FLS. 27 A 29 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/06/97. |
| 24 |
6/6/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
6/6/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 23 À 25, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 22 |
5/30/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
5/30/97 |
ASSP |
INCLUIR NO BAL Nº 09:
'AN. FOLHA 09 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, DE 1º TURNO, DE AUTORIA DO DEP. CÉSAR LACERDA, EM 26/05/97'. |
| 20 |
5/30/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 19 |
5/30/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CAS, EM º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER, APROVADO EM 26/05/97.
ANEXO À(S) FL(S). 22 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/05/97, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 18 |
5/30/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10/19 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 26/05/97.
ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 26/05/97 |
| 17 |
5/23/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 07/08, REFERENTE A EMENDAS01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). DANIEL MARQUES, EM 13/05/97. (EMENDA DE PLENÁRIO Nº 001, DE 1º TURNO). |
| 16 |
5/12/97 |
SACP |
A ASSP PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
5/12/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/05/97. |
| 14 |
5/12/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 13 |
3/12/97 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA. |
| 12 |
9/25/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
8/12/96 |
CCJ |
AO RELATOR, DEP. MARCO LIMA, PARA REVER PARECER. |
| 10 |
7/8/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
4/2/96 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 8 |
3/18/96 |
CCJ |
AO SR(A). RELATOR(A), DEP(A) LUIZ ESTEVÃO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO, PARA REVER PARECER. |
| 7 |
3/5/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
11/27/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
| 5 |
11/8/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/25/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/25/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/25/95 |
SPL |
LEITURA EM 24/10/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
10/25/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |