| 30 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
23/01/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 28 |
16/01/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
03/01/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.762/2016, EM 27/12/2016, NO DODF |
| 25 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.762/2016, EM 20/12/2016, NO DCL.'13266' |
| 24 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 52, MENSAGEM Nº 392/2016-GP DE 19/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.762/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 23 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, OF Nº 3598/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.762/2016.'13266' |
| 22 |
03/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, REFERENTE À MENSAGEM Nº 330/2016-GP DE 07/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 21 |
06/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 20 |
23/03/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
23/03/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 39, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
|
| 18 |
22/03/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 17 |
11/03/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
11/03/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 15 |
11/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 42/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 14 |
15/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 36/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/3/2016).'12071' |
| 13 |
12/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/2/2016.'12071' |
| 12 |
12/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 11 |
05/01/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
05/01/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26 E 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
23/12/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
23/12/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
23/12/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS, NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 6 |
23/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ.ANEXAS FOLHAS 21 A 23, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CCJ.'13266' |
| 5 |
23/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ANEXAS FOLHAS 18 A 20, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'13266' |
| 4 |
23/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE.ANEXAS FOLHAS 14 A 17, PARECER ORAL DA CDC, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CDC.'13266' |
| 3 |
17/12/15 |
CDC |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO NÚMERO: 803/2015/DIL/DAC/SACP DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2 |
02/12/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
01/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |