Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 804/2003
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 24/09/03
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 29/09/03 n. 188 p. 5 - Sanção
PUBL DCL 29/09/03 n. 182 p. 8 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 167/2003 pag: 1
MSG-GOV 194/2003 pag: 172
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3196/2003

 

Histórico:
34 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
33 19/08/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO.
32 17/06/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004.
31 26/02/04 SPL DEVOLVIDO PELA ASSP EM 09/12/2003.
30 03/12/03 SPL EMPRESTADO À ASSP COM 187 FOLHAS, NESTA DATA.
29 29/10/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 22/10/2003.
28 22/10/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 22/10/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
26 22/10/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 172 A 187, REFERENTE A MENSAGEM Nº 194/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/09/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
25 29/09/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 168 A 171, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3196/2003, EM 29/09/2003, NO DODF.
24 29/09/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 163 A 167, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/09/2003.
23 29/09/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 156 A 162, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 196/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 29/09/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/10/2003).
22 29/09/03 ASSP ANEXAS FOLHAS , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/09/2003.
21 29/09/03 CCJ AO ASSP, A PEDIDO, ANEXADAS FOLHAS 121 A 138, COM REDAÇÃO FINAL.
20 29/09/03 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19 29/09/03 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 29/09/03 ASSP ANEXA FOLHA 120, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/09/2003.
17 29/09/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 115 A 119, PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES: CDESCTMA, CCJ E CEOF ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10 E 11, EM 2º TURNO, COM VÁRIOS RELATORES, APROVADO EM 29/09/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
16 29/09/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 104 A 114, REFERENTE A 11 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
15 29/09/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 95 A 103, DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO, AO § 5º DO ART. 6º. REJEITADO.
14 29/09/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 93 E 94, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/09/2003.
13 29/09/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 91 E 92, DESTAQUES PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. APROVADO.
12 28/09/03 CCJ À ASSP,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 28/09/03 CCJ ANEXAS FLS. 87 A 90, COM PARECER DO RELATOR, DEP. BRUNELLI, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDESTMA, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28/09/03.
10 28/09/03 CCJ ANEXA FL. 86, REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO DO REQ. Nº 009/03, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28/09/03.
9 28/09/03 CEOF ANEXADAS FLS. 78 A 85, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDESTMA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.09.03.
8 28/09/03 CDESCTMAT ANEXADAS FLS. 61 A 77, COM PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RONEY NEMER, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE ABRANGE TODAS AS EMENDAS (09 DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, 01 DE AUTORIA CONJUNTA DOS DEPUTADOS PENIEL PACHECO E CHICO LEITE, E 07 DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO), APROVADO PELA CDESCTMA, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.09.03
7 28/09/03 CDESCTMAT ANEXADAS FLS. 24 A 32 COM AS 09 (NOVE) EMENDAS DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA DE NºS 01 A 09 ANEXADA FL. 33 COM 01 (UMA) EMENDA DOS DEPUTADOS PENIEL PACHECO E DEPUTADO CHICO LEITE, DE Nº 10 ANEXADAS FLS. 34 A 53 COM CÓPIAS DAS LEIS NºS 1521/1951, 7492/1986, 8137/1990, 9605/1998 E 9613/1998 ANEXADAS FLS. 54 A 60 COM AS 07 (SETE) EMENDAS DO DEPUTADO PENIEL PACHECO, DE NºS 11 A 17
6 28/09/03 CDESCTMAT ANEXADAS FLS. 21 E 22, REQ. Nº 009/03, QUE REQUER DESTAQUE PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPRADO DAS PARTES QUE ESPECIFICA E FL. 23 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
5 28/09/03 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
4 25/09/03 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RONEY NEMER
3 25/09/03 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS
2 25/09/03 SACP À ASSP, A PEDIDO.
1 25/09/03 SPL AUTUADO COM 20 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.