| 34 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 33 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 32 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
| 31 |
2/26/04 |
SPL |
DEVOLVIDO PELA ASSP EM 09/12/2003. |
| 30 |
12/3/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP COM 187 FOLHAS, NESTA DATA. |
| 29 |
10/29/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 22/10/2003. |
| 28 |
10/22/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
10/22/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 26 |
10/22/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 172 A 187, REFERENTE A MENSAGEM Nº 194/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/09/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 25 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 168 A 171, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3196/2003, EM 29/09/2003, NO DODF. |
| 24 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 163 A 167, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/09/2003. |
| 23 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 156 A 162, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 196/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 29/09/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/10/2003). |
| 22 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/09/2003. |
| 21 |
9/29/03 |
CCJ |
AO ASSP, A PEDIDO, ANEXADAS FOLHAS 121 A 138, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
9/29/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
9/29/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 120, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/09/2003. |
| 17 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 115 A 119, PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES: CDESCTMA, CCJ E CEOF ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10 E 11, EM 2º TURNO, COM VÁRIOS RELATORES, APROVADO EM 29/09/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 16 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 104 A 114, REFERENTE A 11 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 15 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 95 A 103, DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO, AO § 5º DO ART. 6º. REJEITADO. |
| 14 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 E 94, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/09/2003. |
| 13 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 E 92, DESTAQUES PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. APROVADO. |
| 12 |
9/28/03 |
CCJ |
À ASSP,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
9/28/03 |
CCJ |
ANEXAS FLS. 87 A 90, COM PARECER DO RELATOR, DEP. BRUNELLI, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDESTMA, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28/09/03. |
| 10 |
9/28/03 |
CCJ |
ANEXA FL. 86, REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO DO REQ. Nº 009/03, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28/09/03. |
| 9 |
9/28/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. 78 A 85, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDESTMA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.09.03. |
| 8 |
9/28/03 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FLS. 61 A 77, COM PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RONEY NEMER, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE ABRANGE TODAS AS EMENDAS (09 DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, 01 DE AUTORIA CONJUNTA DOS DEPUTADOS PENIEL PACHECO E CHICO LEITE, E 07 DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO), APROVADO PELA CDESCTMA, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.09.03 |
| 7 |
9/28/03 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FLS. 24 A 32 COM AS 09 (NOVE) EMENDAS DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA DE NºS 01 A 09
ANEXADA FL. 33 COM 01 (UMA) EMENDA DOS DEPUTADOS PENIEL PACHECO E DEPUTADO CHICO LEITE, DE Nº 10
ANEXADAS FLS. 34 A 53 COM CÓPIAS DAS LEIS NºS 1521/1951, 7492/1986, 8137/1990, 9605/1998 E 9613/1998
ANEXADAS FLS. 54 A 60 COM AS 07 (SETE) EMENDAS DO DEPUTADO PENIEL PACHECO, DE NºS 11 A 17 |
| 6 |
9/28/03 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FLS. 21 E 22, REQ. Nº 009/03, QUE REQUER DESTAQUE PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPRADO DAS PARTES QUE ESPECIFICA E FL. 23 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO |
| 5 |
9/28/03 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 4 |
9/25/03 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RONEY NEMER |
| 3 |
9/25/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 2 |
9/25/03 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
| 1 |
9/25/03 |
SPL |
AUTUADO COM 20 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |