Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 804/2015
Ementa: 'DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Leitura: 11/26/15
Situação: Tramitando
Localização: CESC
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS

 

Histórico:
21 6/30/21 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 6/28/21 CESC AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
19 6/28/21 CESC FEITO NOVO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO FISICO (FLS 24 E 25) E ALTERADO O ARQUIVO DIGITAL DA CONVERSAO DO PROCESSO FISICO EM DIGITAL DADA A INCOMPLETUDE NA NUMERAÇAO DAS PAGINAS.
18 1/6/21 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00000430/2021-36, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADAS FLS. 23 E 23-V REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
17 9/30/19 CESC RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR COM REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE.FL 22 AGUARDANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.
16 8/8/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
15 8/8/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
14 8/8/19 ASSP AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO NA FOLHA 16.'13266'
13 8/2/19 CESC À SELEG, PARA ANÁLISE DE PREJUDICIALIDADE. FL21
12 7/15/19 CESC RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR COM REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE.(FLS 17 A 20). AGUARDANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.
11 6/14/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
10 5/24/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 5/23/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC E CDDHCEDP E,EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 16. '19335'
8 5/23/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 15(FOLHA 15 CONTÉM VERSO). RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO À FOLHA 04. '19335'
7 4/4/19 ASSP AO GABINETE DO AUTOR CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº 04.'13266'
6 4/1/19 SACP À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 4/1/19 SACP ANEXADAS FLS. 05 À 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 3/28/19 ASSP AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 129/DIL/DAC/SACP, DE 27/03/2019.'11971'
3 3/10/17 ASSP APRESENTADO O REQUERIMENTO Nº 2.436/2017 DE APENSAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2015. AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA TERCEIRA SECRETARIA ACERCA DO REQUERIMENTO APRESENTADO.'12071'
2 12/1/15 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA EM TRAMITAÇÃO: PL 377/2015 E PL 399/2015. '12507'
1 12/1/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). Á SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.