| 45 |
11/12/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 43. |
| 44 |
10/12/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 43 |
10/12/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 31 A 33 REFERENTE A MENSAGEM Nº 336/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/12/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 42 |
05/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1282/96, EM 04/12/96, NO DODF. |
| 41 |
05/12/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 26 E 27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 452/96, PARA SANÇÃO EM 14/11/96.
ANEXO ÀS FL(S). 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 14/11/96. |
| 40 |
05/12/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 25 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/11/96. |
| 39 |
05/11/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CEOF. |
| 38 |
21/10/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
11/10/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 35 |
11/10/96 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 34 |
11/10/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 10/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CEOF. |
| 33 |
30/09/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/96. |
| 32 |
12/08/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 31 |
12/08/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 15 À 19 COM PARECER DO(A) RELATOR(A), FAVORÁVEL NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DA CEOF.
APROVADO PELA CAS NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07/08/96. |
| 30 |
14/06/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 29 |
09/04/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A).DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 28 |
09/04/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 01 A 08/04/96 ). |
| 27 |
28/03/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 26 |
25/03/96 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADAS FLS. DE NºS. 12 A 14 COM PARECER DO RELATOR, MARCO LIMA FAVORÁVEL À EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA CEOF.
APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25/03/96. |
| 25 |
18/03/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 24 |
14/06/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA CEOF O SR. DEP. MARCO LIMA. |
| 23 |
30/05/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA SUPRESSIVA, APRESENTADA PELA CEOF. |
| 22 |
29/05/95 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. Nº 08 A 11, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF. AO SACP. |
| 21 |
18/05/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 20 |
04/05/95 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 19 |
19/04/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
23/03/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 17 |
02/03/95 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
02/03/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 052/95 FOLHAS 06 E 07, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL CONFORME ART. 100 § ÚNICO, ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
19/12/94 |
SAC |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALINEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 14 |
15/12/94 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 13 |
24/08/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINTE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
24/08/93 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO. |
| 11 |
24/08/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMETNAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 10 |
12/08/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÃES. CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
12/08/93 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. 04 E 05 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
| 8 |
09/06/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
11/05/93 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
| 6 |
30/04/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 5 |
20/04/93 |
SAC |
EM VIRTUDE DA NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.04.93, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS FOI MO DIFICADO, DEVENDO O NOVO PRAZO SER ACOMPANHADO CONFOR ME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
05/04/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1º DIA 13.04.93 E ÚLTIMO DIA 27.04.93). |
| 3 |
01/04/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
01/04/93 |
SPL |
LEITURA EM 25.03.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
01/04/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |