| 39 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 38 |
7/17/06 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 07/07/2006. |
| 37 |
7/7/06 |
ASSP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071-60' |
| 36 |
7/7/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO ACERCA DO OCORRIDO NA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.'12071-60' |
| 35 |
6/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 E 59, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.247/2003, EM 29/06/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 34 |
6/26/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, MENSAGEM Nº 281/2006-GP DE 21/06/2006, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.247/2003.'12071-60' |
| 33 |
6/20/06 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP, PARA O SR. MARCELO, MAT. Nº 13.821, EM 20/06/2006. |
| 32 |
10/4/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 04/10/04. ARQUIVADO. |
| 31 |
10/4/04 |
SPL |
EMPRESTADO À IVANE ANDRADE, MAT. Nº 14.879-02, LOTAÇÃO SEGMD/3ºS, DATA 04/10/2004, CONFORME MEMO Nº 75/2004 - GAB 35. |
| 30 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 29 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
| 28 |
3/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 16/03/2004. |
| 27 |
3/16/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
3/15/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 25 |
3/15/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, REFERENTE A MENSAGEM Nº 364/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 24 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3247/2003, EM 18/12/2003, NO DODF. |
| 23 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2003. |
| 22 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 348/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/01/2004). |
| 21 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
| 20 |
12/26/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 39 A 42, COM REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA. |
| 19 |
12/18/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/18/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 36 A 38, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/17/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2003. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.. |
| 15 |
12/17/03 |
ASSP |
EM ANEXO,FL.27 E 28 , REQ.DE DESTAQUE DE PARTES QUE ESPECIFICA PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E APROVAÇÃO DO REFERIDO REQUERIMENTO. |
| 14 |
12/10/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 26, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM 3 EMENDAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/10/03. |
| 13 |
12/10/03 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/9/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 11 A 17, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM AS EMENDAS ADITIVAS Nº 01 E 02 E MODIFICATIVA Nº 03, APROVADAS NA CCJ, E PELA REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS APRESENTADAS NESTA COMISSÃO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/12/03. AO SACP. |
| 11 |
12/1/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DA DEP. ELIANA PEDROSA SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 10 |
11/27/03 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA NA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26/11/03. |
| 9 |
10/22/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 8 |
10/21/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
10/20/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 6 |
10/16/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 08 E 09 COM 02 (DUAS) EMENDAS DA DEP. ELIANA PEDROSA. |
| 5 |
10/10/03 |
CEOF |
ANEXADA FLS. Nº 07 COM 01 EMENDA DO DEP. LEONARDO PRUDENTE. |
| 4 |
10/6/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 04 A 06, COM 03 (TRÊS) EMENDAS APRESENTADAS PELA DEP. ELIANA PEDROSA. |
| 3 |
10/3/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 2 |
10/3/03 |
SACP |
À CEOF/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/3/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP. |