| 36 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 35 |
4/26/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 34 |
4/14/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
4/13/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 32 |
4/13/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 88, REFERENTE A MENSAGEM Nº 113/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 31 |
4/13/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 79, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/01/2004. |
| 30 |
1/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 76, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3280/2003, EM 07/01/2004, NO DODF. |
| 29 |
1/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 73, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 369/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2004). |
| 28 |
1/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 67, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2003. |
| 27 |
1/7/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
1/6/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA AS FLS. 52 A 58 CONTENDO A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
12/18/03 |
ASSP |
AO SACP- À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.. |
| 23 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 43 A 50, DESTAQUES DAS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 E 09.
ANEXA FOLHA 51, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 12/12/2003. |
| 22 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 11/12/2003.
|
| 21 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PARECER DA CEOF,SOBRE AS EMENDAS EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 11/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 20 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS,SOBRE AS EMENDAS, APROVADO EM 11/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 19 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 18 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS.23 A 33, EMENDAS DE 01 A 09.
EM ANEXO FLS. 34 A 38, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
| 17 |
12/10/03 |
CAS |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO A PEDIDO. |
| 16 |
12/10/03 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) FÁBIO BARCELLOS EM 09/12/03, COM PARECER. |
| 15 |
12/5/03 |
CAS |
DESIGNO PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DA CEOF E MENSAGEM Nº 277/GAG - PODER EXECUTIVO LOCAL O SR(A). DEP(A). FÁBIO BARCELLOS DE 08/12/03 ATÉ 19/12/03. |
| 14 |
12/3/03 |
SACP |
À CAS PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DA CEOF E MENSAGEM Nº 277/GAG/ PODER EXECUTIVO LOCAL. |
| 13 |
12/2/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 19 A 22, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATADAS AS EMENDAS 01 E 02 DA DEP. ANILCÉIA MACHADO, BEM COMO DA MENSAGEM 277 DO PODER EXECUTIVO LOCAL, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/12/2003. AO SACP. |
| 12 |
12/1/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA SRª DEP. ELIANA PEDROSA, SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 11 |
11/26/03 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA NA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26/11/03. |
| 10 |
11/26/03 |
CEOF |
AVOCA A RELATORIA, SR. DEP. ODILON AIRES.
|
| 9 |
11/26/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 17 E 18, REF. À MENSAGEM 277/03/GAG, EM ADITAMENTO À MENSAGEM 174/03/GAB, DE 24/09/03. À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
11/26/03 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
11/25/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 15 E 16 COM 02 EMENDAS APRESENTADAS PELA DEP. ANILCÉIA MACHADO. |
| 6 |
11/12/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/12/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.11 A 13 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº14 ,APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/11/2003. |
| 4 |
10/21/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO DE 23/10/2003 ATÉ 5/11/2003. |
| 3 |
10/21/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (3/10/2003 A 16/10/2003 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/2/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/1/03 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP. |