| 43 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
8/18/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
2/23/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 40 |
2/23/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 39 |
2/23/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 08/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 38 |
1/13/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.783/2021, EM 13/1/2020, NO DODF.'12071' |
| 37 |
12/17/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 616/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2021).'12071' |
| 36 |
12/15/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2020.'12071' |
| 35 |
12/15/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/12/2020.'12071' |
| 34 |
12/14/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
12/11/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 32 |
12/11/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 14H21MIN PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 31 |
12/11/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 30 |
12/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
12/10/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020, APROVADO EM PLENARIO.'12071' |
| 28 |
12/10/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 8/12/2020.'12071' |
| 27 |
12/10/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/11/2020.'12071' |
| 26 |
12/10/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CAS (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, NOS TERMOS DA CTMU, COM FOLHA DE VOTACÃO. APROVADO.'12071' |
| 25 |
12/10/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, NOS TERMOS DA CTMU, COM FOLHA DE VOTACÃO. APROVADO.'12071' |
| 24 |
12/10/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDA), RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, NOS TERMOS DA CTMU COM FOLHA DE VOTACÃO. APROVADO.'12071' |
| 23 |
12/10/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CTMU (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS, ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 COM FOLHA DE VOTACÃO. APROVADO.'12071' |
| 22 |
8/26/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
| 21 |
8/25/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 20 |
7/10/20 |
CEOF |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
7/4/20 |
CEOF |
PARECER-LEGIS (0148078) Nº 03, PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 30/06/2020). |
| 18 |
6/29/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 17 |
3/25/20 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. PRAZO PARA RELATORIA 2 DIAS UTEIS A PARTIR DE 17/03/2020 |
| 16 |
3/12/20 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 15 |
3/12/20 |
CTMU |
AO SACP PARA PROVIDÊNICAS. |
| 14 |
3/12/20 |
CTMU |
PARECER 02 - CTMU APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 13 |
3/5/20 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS, PELA APROVAÇÃO DO PL. |
| 12 |
2/27/20 |
CTMU |
ENCAMINHADO AO RELATOR DEP. VALDELINO BARCELOS, PARA PARECER. |
| 11 |
2/27/20 |
SACP |
À CTMU, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 10 |
2/18/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 01 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/02/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 9 |
2/18/20 |
CCJ |
ANEXADAS AS FOLHAS 11(F) E 11(V), COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00005892/2020-69. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
2/17/20 |
ASSP |
ENVIADO PARA A CCJ À PEDIDO. '15030' |
| 7 |
1/31/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade |
| 6 |
12/3/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 5 |
12/11/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
12/3/19 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. PRAZO PARA RELATORIA 2 DIAS ÚTEIS. |
| 3 |
12/2/19 |
CTMU |
DE ORDEM DO EXMO SR. PRESIDENTE DESTA COMISSÃO, DESIGNOU-SE RELATOR O DEPUTADO VALELINO BARCELOS PARA PROFERIR PARECER. |
| 2 |
12/2/19 |
SACP |
À CTMU, CAS, CEOF E CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/29/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |