| 17 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
10/21/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 15 |
2/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 14 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 369/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 13 |
2/5/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41 ,PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.426/2019 NO DODF/DF DE 19/12/2019.'13266' |
| 12 |
2/5/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 456/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019).'12071' |
| 11 |
2/5/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2019.'13266' |
| 10 |
2/5/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2019.'13266' |
| 9 |
12/12/19 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 18 A 22. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
12/11/19 |
ASSP |
À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 7 |
12/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.232/2019.'12071' |
| 6 |
12/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/12/2019.'12071' |
| 5 |
12/10/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
12/10/19 |
CEOF |
PROPOSIÇÃO APROVADA NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA CEOF. |
| 3 |
12/10/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 2 |
12/4/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/4/19 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |