| 24 |
04/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
10/03/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 22 |
10/03/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
27/02/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
27/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 380/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 19 |
06/02/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.435/2019, EM 23/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 18 |
07/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 17 |
07/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 503/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/01/2020).'13266' |
| 16 |
07/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266' |
| 15 |
18/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
18/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 20 A 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
17/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 14H48 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
17/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
16/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 10 |
16/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 9 |
16/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2019.'19335' |
| 8 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 15 A 17. '19335' |
| 7 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335' |
| 6 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 10 E 11. '19335' |
| 5 |
11/12/19 |
CDESCTMAT |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/12/19 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA. EM 11/12/2019. |
| 3 |
06/12/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
04/12/19 |
SACP |
À CDESCTMAT,CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
04/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES:CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |