46 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
45 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
44 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
43 |
1/22/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 12/01/2004. |
42 |
1/12/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
41 |
1/6/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
40 |
1/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 245, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3229/2003, EM 06/01/2004, NO DODF. |
39 |
1/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 244, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3229/2003, EM 30/12/2003, NO DCL. |
38 |
1/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 242 E 243, MENSAGEM Nº 308/2003-GP DE 29/12/2003, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3229/2003, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
37 |
1/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 240 E 241, REFERENTE À MENSAGEM Nº 307/2003-GP DE 19/12/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AOS VETOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/12/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
36 |
1/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 239, REFERENTE À MENSAGEM Nº 306/2003-GP, DE 19/12/2003, INFORMANDO MANUTENÇÃO DE VETOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/12/2003. |
35 |
1/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 221 A 238, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, COM VETOS MANTIDOS E REJEITADOS EM 10/12/2003. |
34 |
12/1/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
33 |
11/28/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
32 |
11/28/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
31 |
11/28/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 213 A 218, REFERENTE A MENSAGEM Nº 278/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
30 |
11/27/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 212, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3229/2003, EM 26/11/2003, NO DODF. (VETOS PARCIAIS AO ART. 2º (E SEUS §§ E RESPECTIVOS INCISOS), § 2º(E SEUS INCISOS) DO ART. 3º, ARTS. 4º, 5º, 7º E 8º (E SEU § 1º COM RESPECTIVOS INCISOS E § 2º E 3º), § ÚNICO DO ART. 6º). |
29 |
11/4/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 209 A 211, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 03/11/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/11/2003). |
28 |
10/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 207 E 208, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/10/2003. |
27 |
10/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 204 A 206, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/10/2003. |
26 |
10/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 198 A 203, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/10/2003. |
25 |
10/17/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
10/17/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS NºS 192 A 197, COM REDAÇÃO FINAL. |
23 |
10/16/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
22 |
10/13/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
10/13/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 190 E 191, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/10/2003. |
20 |
10/13/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 188 E 189, REQUERIMENTO DE DESTAQUE A VÁRIAS EMENDAS. REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/10/2003. |
19 |
10/13/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 187, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 19. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/10/2003, COM A PRESENÇA DE 20 DEPUTADOS. |
18 |
10/13/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 186, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 09/10/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
17 |
10/13/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 182 A 185, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 09/10/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO E À SUB-EMENDA ADITIVA Nº 01 E PELA REJEIÇÃO ÀS DEMAIS EMENDAS APRESENTADAS. |
16 |
10/13/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 168 A 181, REFERENTE A 11 SUB-EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
15 |
10/9/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
10/9/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 159 A 162 COM O PARECER DO RELATOR, DEP. PAULO TADEU. FLS. NºS 163 A 166 COM O SUBSTITUTIVO APROVADO NA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 09/10/2003. E FL. Nº 167 COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DA REFERIDA REUNIÃO. |
13 |
10/9/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 77 A 117, COM 28 EMENDAS APRESENTADAS. FLS. NºS 118 A 120 COM 01 (UM) SUBSTITUTIVO DO DEP. FÁBIO BARCELLOS. FLS. NºS 121 A 148 COM QUESTÃO DE ORDEM DA DEP. ELIANA PEDROSA. FLS. NºS 149 A 158, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF. |
12 |
10/9/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
10/8/03 |
CEOF |
AO GABINETE DO RELATOR, DEPUTADO PAULO TADEU, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
10 |
10/8/03 |
CCJ |
À CEOF, ANEXADAS AS FL 60 (MEMO 177/2003/CEOF), FL 68-A (PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DO SUBSTITUTIVO) E FLS NºS 69 A 76 (NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE 06/10/03). |
9 |
10/8/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 61 A 68 COM 07 EMENDAS. À CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
10/7/03 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 59 COM O MEMº 358/CCJ/03, DE 07/10/03. |
7 |
10/7/03 |
CEOF |
ANEXADO REQUERIMENTO DO SR. DEP. PENIEL PACHECO, RETIRANDO EMENDA DE SUA AUTORIA, APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, EM 07/10/03. ANEXADO AS FLS. NºS 57 A 58. |
6 |
10/7/03 |
CEOF |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE 07/10/03. |
5 |
10/6/03 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS. NºS 29 A 56 COM AS 22 (VINTE E DUAS) EMENDAS APRESENTADAS, COM 01(UM) SUBSTITUTIVO EM ANEXO. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PEDRO PASSOS. |
4 |
10/6/03 |
CCJ |
À CEOF, ANEXADAS AS FLS DE NºS 25 A 28, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS DE 1 A 6, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 6/10/03. |
3 |
10/6/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 09 A 24, COM 07 (SETE) EMENDAS APRESENTADAS. (POR LAPSO NÃO EXISTE A FL. 22). |
2 |
10/2/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/1/03 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |